O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) POSTRO A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE SEGURANCA PÚBLICA DO SENADO COM UMA PAUTA FOCADA NO ENDURECIMENTO DAS PENAS PARA TRAFANTES ARMADOS E NA REDUMA DA MAIORIORIDADE PENAL. O parlamento pretende avançar com projetos que aumentem o rigor da legisllação penal e reforcem a repressão ao organizado criminal.
Uma das propostas de um dos principais do senador é auummar como Penas para Traficantes que utilizem Armas de Fogo. Atualmente, uma decisão do Tribunal Superior de Justiça (Stj), Tomada em Novembro de 2024, Determina que o Porte de Armas em Crimes de Trráfica Não Seja Crime Um Crime Separado, Mas Apenas um MEIO Para Viadizar O TRÁRICO.
Flávio Bolsonaro quer Mudar ESSA INTERPATAÇÃO E GARANTIR QUE OS CRIMINOSOS RESPOSTAM POR AMBOS OS DELITOS. Segundo Ele, um Mudança na Lei Pode Elevar a Pena total para até 30 Anos de Prisão.
“Hoje, quaM é PRESO POR TRÁRICO PORTANDO FUZIS NOO RESPOSTA PORTE ILEGAL DE ARMA, APENAS PELO TRÁRICO. Queremos que ess marginais responde Pelos Dois Crimes, Aumentando significativo como Penas ”, Afirmou o senador.
Ulra Proporta que Flávio Bolsonaro Fretende Impullyar no Senado é um Penal de Redutão da Maioridade, um Tema Recorrente nas Pautas da Direita. O senador quer retomar a discussão de um projeto que está parado na comissão de constituição e justiça (ccj) e finger dialoge com presidente da comissão, Otto Alencar (psd-ba), para Destravar a tramaça.
Segundo Flávio, um Medida Tempo Popular E Será Uma de Suas Prioridades à Frente da Comissão. Uma redução da maioridade do Penal Foi um dos temas debatidos na Campanha de Jair Bolsonaro em 2022, mas não avançou no congresso.
