11/02/2025 – 08:47
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Pedro Jr., Ó autor do projeto
O Projeto de Lei 2967/24 concede incentivos fiscos para startups (Empresa Jovem, Geralmente focada em inuvação e com alto potencial de cresceimentão) e Empreas de Tecnologia.
OS Benefícios Previstos na Proporta São:
- isenção do imposto de renda pesoa Jurídica e da contribuição social Sobre O Lucro Líquido (Csll) por Cinco Anos a Partir da Constituição da Empresa;
- redução de 50% das contribuições ao programa de integração social (Pis) e à contribuição para o financiamento da seguridade social (Cofins) por igual período; e
- isenção do imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de equipamentos e insumos Destinados à Pesquisa e Desenvolvimento, E à Pesquisa, Desenvolvimento e InovAção.
Enquanto Empreas Beneficiadas Pelos incentiva a Fiscais deverão compito anualmente, um Aplicação de Pelo Menos a 10% de Sua receita bruta em ativados de Pesquisa, Desenvolvimentão e Inovacão.
Financiamento
O projeto cria ainda o Programa de financiamento para startups e empreas de tecnologia para dar condios especiais de crédito e fomento o cresceilo e ea inovação.
O Programa Será Coordenado Pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econônico e Social (BNDES), Em Parceria Com Instituições Financeiras Púbblicas E Privadas.
De Acordo com uma Proporta, OS finaiamentos OFERECIDOS PELO NOVO PROGRAMA, ENTRADO ENTRAS DESCORNOS, TAXA DE JUROS REDUZIDOS (equivalentes como Taxas Praticadas Pelo Bndes) e Carência de até dois Anos para na pagamento.
Startups E Empreas de Tecnologia que Desejarem Acesar OS finaimentos Deverão Aprosentar Plano de Negócios Detalhado, Demonsionamento Uma Viabilidada Técnica E Econônica projeto, e Seu Pootncial de Inovaça.
Parcerias
O projeto também cria o Programa de parcerias para inovaça (ppi), destinado um promotor de uma cooperada startupsEmpreas de Tecnologia, Universidades e Centros de Pesquisa.
O ppi será coordenado Pelo ministério da ci ênnda, tecnologia e inovhações, em parceria com instituições de ensino superior e centros de pesesquisa púbblicos e privados.
ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO
Ó autor do texto, deputado pedro jr (PL-T-T-), Hoje na suplência, Afirma que o objetivo é fomentar o ecossistema de Inováção no Brasil, Proporcionando CondiÇõe favoráveis para o Desenvolimento startups E Empreas de Tecnologia.
“Todos OS Incentivos Nesse Momento de Estruturação De startups E Empreas de Tecnologia São motivos de retornos rápidos de reinvestimento para um geração de empurregos e modelos de negócios Aperfeincoados na gestão corporativa “, argumento olamentar.
“Esses apoios fomentam A Solidez Dessas Empreas, sem brasil e sem exterior, Optunizando competitividividade com concorrentes estrangeiras”, acrescenta.
Próxxos Passos
Ó projeto será analisado, em Caráter ConclusivoPelas Comissões de Ci ência, Tecnologia e InovAção; de Finanças e Tributação; de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, Terá de Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
Relatório – Luiz Gustavo Xavier
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
