11/02/2025 – 10:22
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Allan Garcês, Ó Autor da Proporta
O Projeto de Lei 4249/24 Exige A Instalaça, Nas Salas de Aula de Escolas púbblicas, de aparelhos de ar condicionados, para a aquicial para refrigerar ou se conforme como Locais particulares. O texto está em análise na câmara dos deputados.
Uma proposta tamboma reduz a zero, por um período de cinco anos, como alíquotas da contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) e imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de equipamentos para escolas.
“Pesquisas APONTAM QUE O DESCONforto Térmico Ea BAIXA Qualidade de Ambiende Podem Resultar em Uma Perda de 7% na capacidada de abrendizado dos alunos”, Afirmou o Autor da Proporta, deputa Allan Garcês (PP-MA).
Próxxos Passos
O projeto tramita em Caráter Conclusivo E Será Analisado Pelas Comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, Terá de Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
DA ReportAgem/RM
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
