13/02/2025 – 15:18
Divulgação
Marcos Tavares, Ó Autor da Proporta
O Projeto de Lei 2742/24 Estabelece Padrões Mínimos Obrigatúrios para o Tratamento de Animais em Criadouros Em To Território Nacional. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta.
O Projeto Definir Criadouros Como Estabelecimentos Que Criam Animais Com Fin Comerciais Ou Não, Abrangendo Canis, Gatis, Criadouros de Aves, Répteis e Pequenos Mamíferos.
Esses Locais Devem OFERECER ESPAÇO Adequado para Movimentação, Acesso Contínuo A Água Fresca e Alimentação, Cuidados veterinários regulares e limitações de ciclos reprodutivos.
Como InstALAÇÕES DEVEM AINDA SER REGISTRADAS E SUFERTER-SE A INSPEÇÃO PERIÉDICAS DOS ÓRGIOS COMPETENTES.
O DescUmprimento Das medidas sujeita o infrator a multas, suspensão dos ativados e, em casos de graves ou recorrentes, de fechamento definitivo do estabelecimento.
ADEQUIDAS DE CONDIÇÕES
Autor do projeto, o deputado Marcos Tavares (pdt-rj) afirma que um medida é essencial para garantir condiza de vida Adequadas aos animais. “Estabelecer Padrões Mínimos Legais é Crucial para Evitar Prático Antiéticos e Garantir O Bem-Estar Dos Animais em Criadouros”, Afirma.
“É uma medida urgente para corrigir e prevenir injustiças contra os animais, garantindo que ele vivam em um ambiente que respéite suas necessidade de básicas”.
Próxxos Passos
Ó projeto será analisado, em Caráter ConclusivoPelas Comissões de Agricultura, Pecuriaia, Abasteciório e Desenvolvimento rural; de Meio Ambiente e Desenvolimento Sustentável; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, Terá de Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
Relatório – Murilo Souza
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
