13/02/2025 – 14:57
Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados
Laura Carneiro, uma autora da proposta
O Projeto de Lei 3369/24 Proíbe A Cobrança de Tarifas Bancárrias Nas Transações Realizadas Organizações Entre Organizações da Sociedade Civil EO Poder Público No ‘âmbito de Parcerias púbblico-privada. Uma proposta, que está em análise na câmara dos deputados, altera a Lei 13.019/14Que regulamenta essas parcerias.
Uma legisllação Já Isenta de Tarifas Bancárrias A transferênica de Recursos Feita Pelo Poder púbblico à S contem de parceiros Privados. Nenhum entanto, uma autora, deputada laura carneiro (psd-rj), reclama que uma medida não é cumprida.
“Explicandente, os Bancos Vêm, o Modo flagrantemente Ilegal, Cobrando Tarifas de Prestação de Serviçoções Financeiros, Pela Movenação de Transferências Eletrônicas, Nas Das Das Oscs (organizações da Civiles Sociedade).
O Projeto, Explica Lauracarneiro, TEM O Intito preliminar de prever Uma sanção pecuniária A ESSAS Instituições Financeiras.
PELA PROPOSTA, A Cobrança de Tarifas Nesses Casos Dá Direito Ao Ressarco Em Dobro do Valor Cobrado de FormA Indevida.
Próxxos Passos
Uma proposta, Que Tramita Em Caráter ConclusivoSerá Analisada Pelas Comissões de Administração E ServIço Púbblico; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, o Projeto Precisa Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
Relatório – Emanuelle Brasil
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
