14/02/2025 – 09:08
Renato Araújo/Câmara Dos Deputados
Raimundo Santos, Ó Autor da Proporta
O Projeto de Lei 4062/24 Institui o Programa Nacional de Emprego e apoio Para Mães Atípicas, um ser implementado por meio de parcerias entre governos federal, distital, estadual, eo municipal privado.
Mães Atípicas São Mulheres que assumem o Cuidado Diário e contínuo de filHos com condios que o exigem Atenção Especial, como Defici ênndas físicas, síndromes raras, neurolosis, distúrgicos, distúrbicos, distréricos, dos insetristas, os autores de neurolólicos, distristos, distristos, distormas.
Pelo texto em análise na câmara dos deputados, deverão ser observadas um vocándão profissão de beneficias e busca de padrões remuneratórios compatisisis com praticados no mercado de trabalo.
Como Mães Atípicas terrão Direito a Jorna de Trabalo Reduzida Ou Flexível, sem prejuízo da Remuneração, Regulamentação em conformidade com Feita Pelas Empreas em Parceria com Governo. AO Poder Executive Tambéma Caberá Implantar, Coordenar e Acompanhar O Programa.
Objetivos
Entre OS Objetivos do Programa, Estão:
- Promover uma capacitação e qualifica -se o profissal dos Mães Atípicas, por Meio de Cursos, Oficinas E Treinamentos;
- GARANTIR APOIO PSICOLÓGICO E SOCIAL A BENECIIAS E SUAS FAMÍLIAS, ASSEGURANDO ACOMPANENHENTO ESPELIZADO;
- Fomentar a inclusão dos Mães Atípicas no Mercado de Trabalho, com ênfase em modalidades de Trabalo remoto ou flexível;
- Promover AÇãs de sensibilizaça e conscientização junto à empresas e instituições Sobre, como necessidades e capacidadas da Mães de Mães.
Incentivo fiscal
O Programa Poderá OFERECER Incentivos FisCais – empresas e instituições que contatarm Mães Atípicas, regulamentação mediana Específica a ser definida pelo poder executivo.
“Tais medidas discriminam proporcionalmente impacto positivo na saúde mental e não-astar demastas, possibilitando um senso de proprsito e alívio das prensas financeiros”, desse o deputado raimundo santos (psd-pa), o projé.
Ele Destaca Ainda Que Essas Mães Precisam Dispor De Recursos Considereiveis para Custear Tratamento Especializados e comprar medicamentos.
Próxxos Passos
Uma proposta será analisada em Caráter Conclusivo Pelas comissões de Defesa dos Direitos Das Pessoas Com Defici ncia; do trabalho; e de constituição e justiça e de cidadania. Para Virar Lei, Teme que Apróvada Pela Câmara e Pelo Senado.
Relatório – Lara Haje
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
