Ó Tribunal Supremo Federal (STF) Retoma Nesta Sexta-Fira (14) O Julgamento que Trata da Revisão da Vida Toda de Aposentadorias do Instituto Nacional Do Seguro Social (INSS). A Análise do Caso Será Iniciada à 11h, sem Plenário virtual da corte.

Ministros do OS Vão Julgar Recurso para Esclarecer a Decisão, Que, em Março do Ano Passado, Derrubou um favorável à revisão dos benefícios.

Na ocasião, Ó supremo reviu seu próprio entrendimento que autorizou a revisão da vida Toda de Aposentatorias. POR 7 VOTOS A 4, OS Ministros Decidiram Que os Aposentados Não Têm Direito de Optar Pela Regra mais favorável para recálculo do benefício.

Na sessão virtual de hoje, ministros OS vão julgar um recurso appresentado pela confederaiação dos trabalhadores metalúrgicos (cntm), uma das entidatas que Fazem Parte Do Processo.

Um Alega quega que um corte mudou seu próprio entrando em um questão e pede a exclusão da proibição dos apoiosentados que entrlaram com AÇÃO REVISIONAIS NA JUSTADA ATÉ 21 DE MARÇO DE 2024, DATA NA QUALO O SUPROMO FILMO .

Um ministros de Mudança de Entendimento Ocorreu Porque OS Julgaram como Duas AÇONS DE INMPONSTITUCIONALIDADE, E NOO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUAL OS ASPOSENTADES GANHARAM O Direito à Revisão.

AO Julgarem Constitucionais como Regrelas Predenciárias de 1999, um Ministros Maioria dos que entra em uma regra de transição é obriguia e não pode serepional aos aos apesentados de cálculo benéfico.

Um Deliberação Virtual Vai até o dia 21 Deste mês.

Agu

O parétero ENVIDO AO STF, um defesa-devocacia da unidade (Agu) Defendeu A rejeição do Recurso por Entender Que Não Há Ilegalidade na Decisão.

Para o Órgão, o Recurso Busca Reverter Um decisão da corte que impede um revisão dos benefícios, medida que não pode ser realizada por meio dos embargos de declaraça, topo de Recurso utilizado.

“Vale lembre -se de que os dados contribuem com os técricos do governo federal, o Pelo -Pelo -Social de Pelo -Social e , Ainda, Do Impacto Administrativa-operacional Que decorreriam do eventual acolhimento da pretensão da embargante ”, justificou o Órgão.

Entrenda o Caso

Em 2022, Quando o Supremo Estava com Compositão Plenária, Foi Reconhecida a Revisão da Vida Toda e Permitido Que Aposentados Que Entraram Na Justiça Pudessem O RecoloSiBlCUlOs BENECIO BASE BASE EMS BASE -BASE -BASE EMS BASE -BASE -BASE -BASEMA

O STF RECONHECEU QUE O BENEFICIORIO PODE OPTAR PELO CRITÉRIO DE CÁLCULO QUE RENDA O MAIOR VALOR MENSAL, CABEndo AO APOSENTADO AVALÁRIO SE O CÁLCULO DA TODA VIDA PODE OUMUMA OU NOO OBRA OBRIGADO.

Segundo o Entrendimento, uma Regra de Transição Feita Pela Reforma da previdênia de 1999, que exclui como contribuições antecedentes a Julho de 1994, Quando o Plano Real Foi, implementado, seruro, serigura, a Afasta.

Os Aposentados Pediram que contribuem previdenciárias Realizadas Antes de Julho de 1994 Sejam considereadas no Cálculo dos benefícios. As essas contribuem param de ser consideraadas em decorrênia da reforma da previdênia de 1999, cujas regredas de transição excluíam da continuação pagamentos antes do plano real.