17/02/2025 – 08:13
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
O viceo Duarte Jr. é o o autor da proposta
O Projeto de Lei 9/25 Altera O Cáldigo de defesa do consumidorpara Tornar abusiva a cobrança de taxos ou valores adicionais Sobre pagdosos Realizados por meio de pix. O texto tamboma torna obrigatácia uma fixa de carrazes informativas nos estabelecimentos comerciais e de serviço, fisicos ou virtuais, com um seguinte mensagem: “é ilegal cobrar taxata taxata no dia”.
Uma proposta de deputada Duarte Jr. (PSB-ma) e Está em Análise na Câmara Dos Deputados.
Segundo Duarte Jr., o Objetivo Étaleger A Proteção dos Direitos Dos consome não consumores uso do pix como meio de pagamento. “Um tamboma medida fortalece uma transparênica e promove uma conformidade com uma legislação, prevenindo abusos e garantindo que o pix continuam sendão utilizado de maneira justa eficiente, sem prejuízos para a sociedade”, afira.
O Descumprimento da medida prevista sujeitará o infrator às penalidadas previstas no cáldigo de defesa do consumidor, que inclusive multica e suspensão temporácria de atividade, entrelats.
Medida Provisória
Uma provisões Medida (MP) 1288/25, Enviada Pelo Governo Federal AO Congresso Nacional Em Janeiro, Reforça A Regra que proíbe A Cobrança de Taxas em Transaca Financeiras via Pix. PELA MP, O PAGAMO REALIZADO POR MEIO DE PIX A Vista Equipara-Se Ao Pagamento Em Espécie, Não SendO Admitida A Cobrança de Qualquer Imposto, Taxa ou Contribuição.
O texto do governo define como prático abusiva a cobrança de valores adicionais por fornecedores de produtos ou serviços em pagamentos por pix. O Descumprimento Tamboma Sujeita OS Infratores A Penalidades prevista no cáldigo de defesa do consumidor.
Próxxos Passos
Ó projeto será analisado em Caráter Conclusivo Pelas Comissões de Defesa do Consumidor; e de constituição e justiça e de cidadania. Para Virar Lei, uma medida precisa ser aprovada deputados e Pelos Senadorores.
Relatório – Noéli Nobre
EDIÇÃO – RACHEL Librelon
