18/02/2025 – 22:14
Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados
Bruno Farias, Relator da Proporta
A Câmara dos deputados Aprovo Nesta Terça-Fira (18) Projeto de Lei que aumenta de Número de Representantes No Conselho Federal de Enfermagem e Fixa Em Quatro Anos O Mandato Sem Remunerazoo Dos Membros. Uma proposta será Enviada ao Senado.
Com Mudanças, o Conselho Federal Passará de 9 Para 27 Representantes (UM de Cada Estado e Distrito Federal) E Igual número de suplentes. O Mandato, Tanto dos Conselheiros Federais QuoS Dos Regionais, Passa de Três para Quatro Anos, continuando um ser honoríficos (SEM Remuneraçoo).
Tamboma Poderá ser Imposta, Pelo Conselho Regional, MULTA DE 3% DO VALOR DA ANUIDADE AO eleitor da categoria que, sem causa justa, deixar de votar nas eleições para a região de conselheiros.
O Texto Aprovado Vem do Projeto de Lei 4175/23, da deputada Profestaa Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Que Tramitou Em Conjunto Com O PL 4413/21, do Deputado Daniel Almeida (PCDOB-BA).
Ó Relator, deputado Bruno Farias (Avante-Mg), Appresentou UM substituição Sobre o Tema que Manteve O Conteúdo do PL 4175/23. Já o Projeto de Daniel Almeida Propunha Uma Reformulação Mais Ampla Das Representações da Categoria.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Eduardo Piovesan
EDIÇÃO – Pierre Triboli
