18/02/2025 – 13:03

O Projeto de Lei 3321/24 AUMUMA A PUNIÇÃO PARA QUE PROVOCA INCÊNDIOS EM FLORESTAS, MATAS, PASTAGENS E OUTRAS ÁREAS DE VEGEAÇÃO NO BRASIL. O texto, que está senda analisado pela câmara dos deputados, tambémo estabelece medidas para prevenir e controlar incêndios em florestas do pai.

PELA PROPOSTA, A ATUAL PENA DE 2 A 4 ANOS DE RECLUSÃO E MULA PASSARÁ A SER DE 4 A 8 ANOS E MULTA QUANDO O INCÊNDIO:

• Ocorrer em Áreas de Preservação Permanente, unidades de Conservaça, reservas indigenas ou reservas legais;
• Resultar em Danos Ambienteis de Grande Escala, Perda Significativa de Biodiversidade, OU emissão substanciais de gases de efeito estufa;
• Colocare Em Risco A Vida de Populações Locais, um Saúde Pública ou as improvisadas públicas e Privadas;
• Provocar auumento significativo de doenças respiratácias ou problemas de saúde pública; ou
• INVOLVER TENTATIVA DE Obstrução de Justiça, Como Destrução de Prova ou Suborno de Agentes Públicos.

Em Caso de Reincidênia, uma Pena Serra Ainda Aumentada em 1/3.

Responsabilidade Solidália
O Projeto Tamboma Prevê, Além da Responsabilidade Dos Culpados individual, uma responsabilidade solidária de respostas de empresas e índivitos que financiam, incentivem ou estejam, dirtemente, envidados em ativados, que é o que é o que é o resultado.

Empreas de Grande Porte dos sets de Agropecuário e de Exploração de Recursos naturais, por exemplo, Ficam Obrigadas a Realizar Auditorias ambientais, Apresentando os Resultados anualmente a Ministériio do Meio meio. O Desprepeito a essa norma pode sujeitar a Empresa à MULA DETÉ R $ 10 MILHOS E À INCLUSÃO DA COMPRANHIA EM LISTAS DE RESTIÇÃO COMERCIAL.

Autor do projeto, o deputado Dr. Zacharias Calil (União-Go) Afirma que uma Proposta Surge em Responsta ao AuMuto Significativa De Incêndios Florestais No Brasil, Afeta Tonto O Meio Ambiente A Saúde Pública.

“Um Saúde do Meio Ambiente ea Saúde das Pessoas Estão Interligadas. Precisamos de Uma abordagem rigorosa para proteger Nossas Florestas Ea Saúde Das Comunidades”, Afirma o Autor do projeto.

Prevenrção e Controle
O projeto obriga o executivo um destinar Recursos adicionais para Órgãos de fiscalizaÇão ambiental, como o ibama e como Polícias ambientais estaduais, para a parte de combate a satndios flurestasis eo uso de tecnologias, também, o uso de um uso de um uso.

UM Centro Nacional de Prevenção e Combate um Incêndios Florestais Deverá Ser Criado para Coordenar AÇões em ToDo O Pais.

Incentivos
Por FIM, uma Proposta Cria o Selo Verde de Combate a Incênios, um ser concedido a Empreas que adotem prático sustentáveis ​​e contribuam para um prevenção de ocorrencias com fogo em florestas.

O texto tamboma prevê a concessão de incentivos fischis e financeiros para proprietários de imóveis rurais, empresas e organizações ques adotem prático sustentáveis ​​de Conservaça, reflorestamento e manejo de álavease deal e anda e andaa e a eranta.

Próxxos Passos
Uma Proposta Será Analisada Pelas Comissões de Educação; de Meio Ambiente e Desenvolimento Sustentável; de Finanças e Tributaça; e de constituição e justiça e de cidadania. Depois segue para um voto no Plenário.

Para Virar Lei, o Texto Precisa Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.

Relatório – Murilo Souza
EDIÇÃO – RACHEL Librelon