25/02/2025 – 12:26

O Projeto de Lei 4105/24 Cria a Política Nacional de Enfrentamento A inundações e alagamentos severos que será custaada por recursos do fundo para civis civis civis civis (funcAp). Uma Política Será Implantada de Forma Coordenada Entre Unão, Estados, Distrito Federal e Municípios.

O texto em análise na câmara dos deputados determinados que governos estaduais, distital e municipais terão 90 dias para appresear Plano de adequação a reagros de reagrosas políticas, SOB Pena de suspensão de Novos Repassados ​​de Recursos de Federa.

O projeto obriga governos e preceituras um realizar obras de drenagem urbana e rural para escoamentmo das águas das chuvas, Além de demarcar como Áreas Com Risco de Inundações.

Uma proposta de tamboma prevê a implicana de sistemas de monitoramento hidrológico e meteorológico que permitir um antecipasção de eventos extremos ea emissão de alertas à população e a às autoridades.

Ó autor, vice-Pedro Aihara (Prd-Mg), Cita Levantamento do Ministério da Integração e Dosenvolvimento Regional Pelo Qual, Entre 1991 E 2020, Mais de 10 Milhões de Pessoas Foram Afetadas por Inunda Únunda em Diversas. Somente em 2020, os alagamentos atingiram mais municípios, com prejuínos superiores a r $ 20 bilhões.

“Diante dos Dados Alarmantes Sobre a Recorrênica e os impactos da inundações não brasil, é imperdível que o estado de Maneira proative e Preventiva, poro de políticos púlicas integradas e coordenadas”, justificou o deputado.

Planos Emergencies
PELA PROPOSTA, OS governos Estaduais, distritais e municipes Devem elaborar os planos emerginias para a atenda da defesa civil local em Conjunto com o sistema nacional de proteção e defesa civil. O objetivo é reunir recursos humanos e materiais para uma rápida resposta à situtação de crise.

Entre como diretora da Nova Política Estão:

• Promoção de Ações Preventivas Para Minimizar os Impactos de Inundações e Alagamentos Severos;
• Integraça de Políticas públicas de Gestão de Risco e Ordenamento;
• Promoção de Sistemas de Alerta Antecipado para Eventos Hidrológicos Extremos;
• Realização de Obras de Infraestrutura hídrica E Urbana ADEQUADAS Para o Controle de Enchentes;
• Fortalecimento da resiliênia dos municínios para o atendimento A Situações de Emergênias Relacionadas A Enchentes e Alagamentos;
• Capacitaça de Gestores púbblicos e conscientização da população aos riscos e medidas de prevenção de inundações.

Próxxos Passos
Uma proposta, Que Tramita Em Caráter ConclusivoSerá Analisada Pelas Comissões de DeSenvolvimento Urbano; De Integracão Nacional E Deenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania.

Para Virar Lei, o Projeto Precisa Ser Aprovado Pelos Deputados e Pelos Senadores.

Relatório – Emanuelle Brasil
EDIÇÃO – Marcia Becker