25/02/2025 – 19:57
Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados
Delegado Paulo Bilynskyj, Autor Do Projeto
O Projeto de Lei 4245/24 BUSCA GARANTIR AO PAI A POSSBILIDADE DE PRESSÃO A AURDA DE CRANIRCA RECÉM-NASCIA QUANDO Um Mão Optar Pela enterega do Bebê para Adoção. Uma proposta é do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Conformado o estatuto da criança e adolescente (ECA), um manifestar de mãe ou interegar o filho para a adoção deverá ser caminhada para uma vara da infância e da Juventude. O projeto acrescenta que o caminhamento deve concurso de informações sobre o hospital Sobre uma participação existente e eventual participação do pai durante o processo de parte e demaisis acompanamentos, ou outro figura da família extensa que posse assumir um guardaa.
SE O PAI PARA IDENTIFICADO, ELE DEVERÁ SER SUCORADO SOBRE O INTERESSE NA Guarda da Criança Que Está Senda Entregue para Adoça.
ATUALIMENTE, conforme um lei, quando uma criança é entregue para adeá, uma vara da infância é obrigada um consultor uma família extensa sobre o internde na guarda da criança. A Mãe Não é Obrigada A Identificar O Pai.
PELA LEI, SE NOO PARA ENCONTRADO APPTO A RECEBER A GUARDA, A AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPTENTE DEMPARTARÁ SUA SUA CHOCAÇÃO SOB SOB Provisória de-Desem Estiver Apto A Adotá-La ou Empreselade Desenvola Desenvola DeMero.
Sigilo
O Projeto Estabelece Tamboma que o Direito de Sigilo da Mãe Sobre O Nascimento do Bebê Não Se Estende Ao Pai. Ó Direito ao Sigilo Está Previsto No ECA.
“Recentemente, um Terceira Turma do Tribunal Superior de Justiça Fixou Entendimento no Sentido Que O Sigilo Sobre O Nascimento Pode Ser Estendido
Ao Pai e à Família Extensa do Recém-Nascido, Assim caminHando um Bebê à Adoção sem sequência Nem Possibilitar Ao Pai Pai Manifestasse O Seu Interesse Em Assumir A Guarda De Seu FILHO, Afetando Desde Joven a Criana ser Educada em Seu Próprio Seio Familiar Natural “, Disse O Vice -Adjunto.
“Ontanto, uma proposta de visa precisamental modificar essA realidade para, ainda que mantendo o sigilo relativo Sobre o nascimento, possibilitar ao pai que se manifeste o interesse de assumir o filho, e assitar.
Próxxos Passos
Uma proposta que tramita em Caráter Conclusivo Será analisada por duas comissões da câmara: uma de previancia, assistência social, infáncia, adolescência e de familia e constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, o Projeto Precisa Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Emanuelle Brasil
EDIÇÃO – Wilson Silveira
