25/02/2025 – 14:21
Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados
José Priante, Um dos Autores da Proporta
O Projeto de Lei 4127/24 Determina que uma agencia nacional de mineração (anm) tenha dois diretores com experiência sem setor mineral dos dois estados com maior participação no produÇão brasileira (pará e minas gerais), sendão um senhor de sinuca.
Além Disso, os nomados Devam o Registro Profissional na INTEDADE DE CLASSE DO SEU AS REPENDO ESTADO HÁ CINCO ANOS, NO MÍNIMO.
Uma proposta Muda a Lei 13.575/17.
Hoje, um idiota de Órgão é composta por quatro diretores, Além de Um Diretor-Geral, Todos Indicados Pelo Presidente da República e Nomeitos APÓs Aprovados Pelo Senado.
Mário Agra/Câmara Dos Deputados
Keniston Braga, Outro Autor da Proporta
Reforço Profissional
O Projeto é Dos Deputados José Pradine (PA) E Keniston Braga (PA), Ambos do Mdb. Eles afirmam que uma medida visto reforvar como competições e o conhecimento necessariamente ao inerente Exercício de carga de um ser ocupo.
OS parlamentares argumentam ainda que, como os dois estados são Responsáveis por quase Toda uma produção mineral mineral Comcializada, é “natural e certo” que os profissionais que você é regulador para o tenham maior conhecimento para atararar na agencia regulora se set.
Próxxos Passos
Uma proposta será analisada em Caráter Conclusivo Pelas Comissões de Minas E Energia, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para Virar Lei, Precisa Ser Aprovada Pela Câmara e Pelo Senado.
Relatório – Janary Júnior
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
