26/02/2025 – 11:34
Roque de Sá/Agênia Senado
Impasse Sobre Pagamento de Emendas parlamentoes tem Adiado uma vota de Orçamento Deste Ano
Um advogado-geral da unão (Agu) Apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Plano de Trabalo para Garantir Mais Transpareincia E Rastreabilidade Das Emendas Parlamentos. O Documpo, elaborado junto com o congresso nacional, para o ministro do Ministro Flávio, Relator de Ações que Discutem A Falta de Clareza no USO Das Emenda Parlamentares.
Nenhum documento a Agus respondeu os questionamentos do Ministro Pelo e Demonstra como Estão Senda Cumpridas como Recomendações Feitas por ele.
O Plano Visa mehorar A transparênica eo acompanHamento do USO Das Emendas parlamentos, que inclusive como de comissão (RP8), de Bancada (Rp7) e de Relator (RP9).
Nesta quinta-feira (27), Está Prevista Uma Reunião Entre os Poderos para Discutir O Tema, de forma A Agilizar A Aprovados do Orçamento 2025.
Diretrina os cronogramas E.
Sem Plano de Trabalho, São Estabelecidas direcrizando, os cronogramas e os específicos específicos para implementação progressiva dos requisitos solicitados. O texto tamboma Busca Garantir A Identificante Nominal dos parlamentares Solicitantes e apoiadores da EMENDAS A Partir de 2025.
Sem documentos a Agu Informa como Melhorias que Já foram implementadas no portal da transparênia, Como:
- uma ampliação de Filtros de Detalhamento;
- uma integração de dadas da emenda com uma relação de convivência associados;
- Uma nova consulta por favorecido da emenda com filtros mais detestalhados;
- Um MELHOR DETALHENTO DE REPASSES DE CARÁTER Nacional Ou Múltiplo com Inclusão de Filtro “Localidade de Aplicação do Recurso”, Entre Outra.
Em RelAção ao pagamento dos emendas parlamentoes de Anos Anteriores, uma intenção é ampliar uma fiscalizaça com uma integração de Dadas Sobre os parlamentares apoídores e registros no sistema de apoio às emendas.
O documento também apresenta outras respostas ao questionamento do STF, como as medidas que estão sendo adotadas em relação às organizações não-governamentais beneficiárias de recursos dessas emendas e, o atendimento às determinações de exclusão do Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos imedidas (CEPIM) E DO CADASTRO Nacional de Empresas Inidôneas E Suspensas (CEIs).
O impasse Nas Regas Das Emendas TEM ADIADO A VOTAÇÃO DO ORÇamento de 2025 (PLN 26/24).
Relatório – Luiz Gustavo Xavier
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
Com informações da agenciagov
