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Publicado em: 1 de março de 2025

CIDH elogia Brasil por compromisso com direitos humanos e liberdade de expressão

CIDH elogia Brasil por compromisso com direitos humanos e liberdade de expressão


A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou uma nota oficial reconhecendo o compromisso do Brasil com os direitos humanos, as instituições democráticas e a liberdade de expressão. O comunicado foi emitido após a visita de uma comitiva da OEA ao país entre 9 e 14 de fevereiro para avaliar a situação da liberdade de imprensa e expressão.

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Segundo a CIDH, a missão, liderada pelo relator especial Pedro Vaca Villarreal, teve acesso a uma “ampla, detalhada e diversificada quantidade de informações” sobre o tema, que serão analisadas em sua totalidade. A entidade destacou que o Brasil se mostrou aberto à observação internacional, o que, segundo a nota, representa um “sinal positivo de seu compromisso com as instituições democráticas e os direitos humanos”.

Durante a visita, a comitiva se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do governo federal, parlamentares e opositores, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista ao Metrópoles, Villarreal classificou o conteúdo dos relatórios obtidos como “realmente impressionante” e afirmou que a CIDH fará uma análise criteriosa das informações.

Após a divulgação da nota, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, reforçou a postura do governo em manter diálogo com organismos internacionais. “O governo do presidente Lula tem ampliado o compromisso do país com o diálogo, o multilateralismo e os direitos humanos, conforme mandatado por nossa Constituição Federal”, declarou.



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