A Justiça Federal encerrou o processo movido pela jornalista Rachel Sheherazade contra o SBT, após a apresentadora ter seu último recurso negado. Com a decisão, proferida em 18 de fevereiro, Rachel será obrigada a pagar os honorários advocatícios da emissora e as custas processuais.
O processo foi iniciado em março de 2021, quando a jornalista buscava o reconhecimento de vínculo trabalhista com o SBT entre 2011 e 2020. Ela pleiteava uma indenização de R$ 20 milhões, alegando que sua relação com a emissora configurava um contrato de trabalho formal.
Após obter decisões favoráveis em duas instâncias, a apresentadora teve o caso revertido no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes entendeu que não havia subordinação entre Sheherazade e o SBT, com base em depoimentos de testemunhas. O STF também reforçou a constitucionalidade de diferentes modelos de contrato de trabalho, como a terceirização, o que foi determinante para o desfecho do caso.
Além da questão trabalhista, Rachel também buscava o reconhecimento judicial de que comentários feitos por Silvio Santos durante o Troféu Imprensa de 2017 foram misóginos. Na ocasião, o apresentador disse que ela foi contratada “apenas para ler notícias, e não dar a sua opinião”. No entanto, esse pedido não teve respaldo na Justiça.
A defesa da jornalista ainda tentou um último recurso, apresentando embargos de declaração para solicitar esclarecimentos adicionais na decisão. O pedido, porém, foi negado, encerrando definitivamente o processo.
