O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) a denúncia do chamado “inquérito do golpe” para julgamento na Primeira Turma da Corte. A votação, que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados em réus, está marcada para o dia 25 de março.
A decisão de incluir o caso na pauta coube ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado. Além de Zanin, também compõem a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Os ministros vão decidir se aceitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abrem uma ação penal contra Bolsonaro e os demais acusados. O julgamento ocorrerá por etapas, sendo desmembrado conforme os núcleos de atuação descritos na denúncia.
Neste momento, Moraes liberou para julgamento as acusações contra o chamado “Núcleo 1”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e figuras de alto escalão do governo, como os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Também estão entre os denunciados o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o deputado Alexandre Ramagem e o tenente-coronel Mauro Cid.
A liberação para julgamento ocorre após o ministro receber as defesas prévias dos denunciados e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifestou a favor do recebimento da denúncia.
As defesas dos acusados tentam barrar o avanço da denúncia antes mesmo da análise do mérito das acusações. Advogados apresentaram questionamentos sobre regras processuais, alegando supostos vícios formais no andamento da investigação e contestando a imparcialidade de Moraes, relator do caso.
Essas questões preliminares precisarão ser analisadas pelos ministros no julgamento. No entanto, a tendência é que a denúncia seja aceita, dando início à fase de instrução do processo, na qual testemunhas serão ouvidas e novas provas poderão ser produzidas.
