Escola de Governo Municipal realiza curso de capacitação sobre nova Lei de Licitações

A Escola de Governo Municipal (Esgov) da Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesta segunda-feira (9), o curso ‘Gestores e Fiscais de Contratos na Nova Lei de Licitações: Fundamentos, Estruturas e Boas Práticas’. A capacitação acontece até a próxima quarta-feira (11), no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para os profissionais de todas as pastas da gestão municipal que atuam como gestores e fiscais de contratos administrativos.

A medida visa atualizar e apresentar novas visões sobre a Lei de Licitações nº 14.133/2021, o novo marco legal para as contratações públicas no Brasil. “É muito importante seguirmos buscando mais qualificações e conhecimentos para nossos servidores e aprimorar as nossas práticas diárias em busca da excelência”, destacou o secretário de Administração de João Pessoa, Valdo Alves.

O curso está sendo ministrado pela professora Lidineide Oliveira Cardoso. Ela é especialista em Licitações e Contratos e em Direito Processual Civil. De acordo com ela, o curso busca qualificar os servidores quanto às atribuições, responsabilidades e boas práticas relacionadas à gestão e fiscalização contratual, fortalecendo a eficiência administrativa, a legalidade e a segurança jurídica nas contratações públicas.

Esgov – A Esgov foi criada pela Secretaria de Administração (Sead) na atual gestão do prefeito Cícero Lucena, com o objetivo de promover a qualificação dos servidores municipais através de palestras, treinamentos, workshops e cursos de especialização e mestrado. A iniciativa faz parte da política de valorização dos servidores implementada pela Prefeitura de João Pessoa desde 2021.