Em uma ação voltada à educação, cidadania e defesa do consumidor, o prefeito Cícero Lucena lançou, nesta segunda-feira (23), a 6ª edição do programa Procon Vai às Aulas, que vai beneficiar cerca de 4 mil alunos da Rede Municipal de Ensino, além de dar início à distribuição das carteiras solidárias estudantis. Durante solenidade no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o gestor também apresentou uma plataforma de monitoramento de preços e controle da qualidade dos combustíveis.
Na ocasião, o prefeito, acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra, firmou ainda um protocolo de intenções com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com um laboratório de combustíveis e lubrificantes, para garantir o controle contínuo da qualidade dos combustíveis na Capital. A iniciativa permitirá a realização de testes semanais, assegurando a qualidade dos produtos ofertados à população.
O Procon Vai às Aulas é voltado para estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e do ciclo IV da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que também receberão uma bolsa no valor de R$ 700. As inscrições estão abertas no site do Procon-JP até esta quarta-feira (25), com processo seletivo para o preenchimento das vagas. As aulas ocorrerão durante cinco sábados, com carga horária de oito horas por encontro.
Já a carteira solidária garante aos estudantes benefícios como descontos em eventos culturais e acesso a direitos assegurados em João Pessoa, além de funcionar como instrumento oficial de identificação estudantil na cidade.
“Ao incorporar o empreendedorismo, buscamos preparar os alunos para o futuro após o Ensino Fundamental. Estamos debatendo essa experiência, que inclusive vem sendo considerada pelo Ministério da Educação para possível ampliação em nível nacional. É um projeto que nasceu no nosso primeiro ano de gestão e vem crescendo a cada edição”, destacou o prefeito, acrescentando que a carteira solidária deve beneficiar cerca de 37 mil alunos.
Procon vai as Aulas – O secretário de Defesa do Consumidor, Junior Pires, ressaltou que o programa tem como objetivo levar aos estudantes conhecimentos sobre direitos do consumidor, educação financeira e empreendedorismo, por meio de atividades práticas. Ele também destacou a importância da nova plataforma de monitoramento de combustíveis e do acordo firmado com a UFRN. “Realizaremos testes semanais para assegurar a qualidade dos produtos, fortalecendo a proteção ao consumidor”, afirmou.
Direito do consumidor – Sobre a plataforma, o secretário explicou que a ferramenta permitirá aos consumidores acompanhar, em tempo real, os preços dos combustíveis em todos os postos da cidade. “Os usuários terão acesso a informações sobre promoções, autuações e o histórico de cada estabelecimento, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e o acesso à informação”, completou Junior Pires.
Impacto na educação – A secretária executiva de Educação e Cultura, Luciana Dias, destacou o impacto da iniciativa. Segundo ela, o programa alcança diretamente cerca de 10 mil pessoas e, de forma indireta, pode impactar até 30 mil, considerando o efeito multiplicador entre famílias, colegas e professores.
Apoio – Representando os estudantes, a aluna Yannara Nathielly, do 9º ano da Escola Fenelon Câmara, elogiou a iniciativa. Segundo ela, o programa amplia perspectivas e incentiva a continuidade dos estudos. “Todo aluno nessa fase precisa de incentivo, tanto para concluir os estudos quanto para pensar no futuro profissional”, afirmou.
A solenidade contou ainda com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, da UFRN, além de autoridades políticas e auxiliares da gestão municipal.
