Os renomados músicos Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan moveram processo contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL‑SC) por utilizarem suas composições em uma aula paga do curso “Clube Antifeminista”.
Contexto da controvérsia
Segundo os autores, a autorização concedida inicialmente previa uma finalidade específica, que não corresponde ao uso posterior das canções em atividade de caráter comercial e com conteúdo ideológico distinto.
A controvérsia não se limita ao uso das músicas, mas à finalidade atribuída a elas na atividade promovida pela deputada.
Possíveis desdobramentos
A ação, que tramita na 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, inclui ainda os espólios de Mário Lago e Augusto Boal, ampliando a discussão sobre direitos autorais.
Os músicos pleiteiam indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada autor, além de ressarcimento por eventuais danos materiais.
A Livraria Campagnolo foi citada como parte relacionada à solicitação de autorização para a utilização das obras.
O Judiciário deverá decidir se o uso das músicas respeitou as condições estabelecidas na autorização e se houve prejuízo aos direitos dos autores.
