07/02/2025 – 19:19
Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados
Rubens Pereira Júnior, Autor da ProPosta
O Projeto de Lei 3417/23 FIXA Quórum de Maioria Absoluta (Metade Mais UM) dos votos do condôminos para uma alterada da convocação de condomínio, bem como para a Mudança dai -mandara.
Em Análise na Câmara dos deputados, o texto altera o Código civil. Hoje o código Estabelece quórmia de 2/3 dos votos dos condálos para uma alter para a combinação da para o para a Mudança da destinaze do edifício ou da unidade imobiliária.
Autor do projeto, o Vice-adjunto rubens pereira júnior (pt-ma) explica uma convocação de condomínio estabecelece, por exemplo, o Destino das diversas partes do condomínio; o Modo de USAR como coisas e servos comuns; obrigações e contribuições dos condôminos para como dessesas de custeio e para como extraordinácrias; o Modo de Escolha do Síndico EO Consultivo; Entre ultrapassa Reg.
Para o parlamentar, o quórum atual para a promoção de mudanças nesse documento “causa uma grande dificuldade, tendo em vista o tamanho dos condomínios e da quantidade de moradores, sendo por vezes inviável até mesmo a reunião dos condôminos necessários para a promoção das referidas mudanças ”.
Tramitaça
Uma proposta será analisada em Caráter Conclusivo Pela comissão de constituição e justiça e de cidadania.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Lara Haje
EDIÇÃO – ANA CALUB
