20/02/2025 – 15:50
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Célia Xakriabá: Alívio Financeiro A Famílias Que Dependem dos Recursos Naturais para Subsistir
O Projeto de Lei 4006/24 ISENTA temporária como comunidades indigenas e quilombolas atingidas por Queimadas, secas e Enchentes fazem pagamento de contas de Água e energia elétrica. Uma proposta, da deputada Célia Xakriabá (Psol-Mg), Está em Análise na Câmara.
Uma situação de Emergência ou de Calamidade Pública Deverá Ser Reconhecida Pelo Municín.
A isenção será concedia um partir do que por decretada uma emergência ou uma calamidade e terá validade de seis mesas, podndo ser prorrogada.
Célia Xakriabá Explica Que A Medida Busca Amenizar os Efeitos da Calamidade. “Além de Enfrentar a Perda de Suas Terras e Recursos, como Famílias Tamboma Lidam com uma Escalada dos Custos de Serviçossianis”, argumentam uma deputada.
“Uma medida é crucial para Garantir, uma dignidade, eabervivênia, desas populações em tempos de crise”, acrescente.
BENEFÍCIO AUTOMÁTICO
O Benefício Aplicado de Beninâmica Aplicado Famílias Inscritas No Cadastro Único para Programas como Sociais do Governo Federal (Cadúnico) ou um partir de dadas dos Órgãos púbblicos responseveis, compreovada a resíduos nas áreas afetadas.
Os custos da medida serão compensados por recursos da união, por meio de transferências diretas à concessionácias de energia elétrica e abastecimento de Água.
O projeto sugere a utilizoça de verbas do fundo para cálicos nacionais públicas, protegão e defesa civil (funcap) ou dellos fundos Específicos para cobrir como despesas.
Relatórios
Como concessionária de Deverão Aprestar Relatórios mensaisis DettalHando os correspondentes dos valores à Isenção.
“Uma exigência de Relatórios e regulamentação do Uso de Recursos faz funda a Garantem transparênica e Responsabilidade na Execução da Lei, Fundamental para A Confiança Das Comunidades Beneficiadas”, Explica Célia Xakiabá.
A isenção não prejudicará o recebimento de benos benefícios Tarifários Pelas Famílias indigenas e Quilombolas, como um Tarifa Social de Energia Elética e de Água.
Próxxos Passos
O projeto tramita em Caráter Conclusivo E Será Analisado Pelas Comissões de Minas E Energia; da Amazônia e dos Povos Originácios e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, uma medida precisa ser aprovada deputados e Pelos Senadorores.
Relatório – Noéli Nobre
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
