Mais de 1.500 brasileiros no exterior registraram violência de gênero ou doméstica em consulados em 2023 – Notícias
26/11/2024 – 19h31 Marcos Oliveira/Agência Senado Tema foi debatido na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher Mais de 1.500 brasileiros residentes no exterior pediram apoio das autoridades do Brasil para lidar com casos de violência de gênero ou doméstica em 2023. O país que mais registrou casos de violência contra brasileiros […]
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulheres em situação de violência doméstica – Notícias
22/11/2024 – 15h37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávia Morais destaca que menos de 3% dos municípios contam com casas-abrigo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.608/24, que garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor dos valores depositados […]
Debatedoras defendem mudanças na Convenção de Haia para mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias
13/11/2024 – 19h47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim (C): “Durante os últimos 40 anos a aplicação irrestrita desse tratado tem ignorado situações de violência doméstica” Os debatedores defenderam, nesta quarta-feira (13), mudanças na legislação para facilitar a retirada de crianças de seus países de origem em casos de violência doméstica. Essa medida evita que, […]
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica – Notícias
13/11/2024 – 13h52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Professora Goreth recomendou aprovar nova versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta mulheres vítimas de violência doméstica e familiares do pagamento de despesas decorrentes da ação penal movida contra o agressor. O texto aprovado […]
Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade – Notícias
25/10/2024 – 14h24 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares: “O Aluguel Social promove a autonomia financeira das vítimas” O Projeto de Lei 2.928/24 prevê o pagamento de aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade. Pela proposta, o aluguel social será concedido por um período inicial de seis meses, podendo ser prorrogado […]
Projeto muda regra de visita aos filhos acusados de violência doméstica – Notícias
10/11/2024 – 13h07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lêda Borges, autora da proposta O Projeto de Lei 2.808/24 torna a suspensão do direito de visita aos filhos menores a única medida à disposição do juiz contra pai acusado de violência doméstica e familiar. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Maria da […]
Comissão aprova projeto que garante guarda de animais de estimação às vítimas de violência doméstica – Notícias
10/10/2024 – 14h13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da versão da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família com os quais mantêm relações de […]
Projeto prioridade mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família – Notícias
10/04/2024 – 12h54 Depositphotos Segundo o DataSenado, três a cada dez brasileiros já foram vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 3324/23 dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiares que estejam sob medida protetiva de urgência. Eles deverão cumprir, porém, os mesmos requisitos para ingresso no programa que […]
Projeto garante atendimento acessível à mulher com deficiência vítima de violência doméstica – Notícias
10/01/2024 – 15h03 Gil Ferreira/Agência CNJ Atendimento será presencial ou remoto O Projeto de Lei 3728/21 garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. Em análise na Câmara dos Deputados e já aprovado pelo Senado, o texto altera a Lei Maria da Penha. A proposta da senadora Leila Barros (PDT-DF) […]