MPF arquiva processo contra Bolsonaro por “importunação à baleia”
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a investigação que apurava uma possível importunação a uma baleia jubarte por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que Bolsonaro aparece pilotando um jet ski a cerca de 15 metros do animal, durante um passeio no […]
MPF investiga uso de verbas federais para construção de creches na gestão João Campos em Recife
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar o uso de recursos do Programa Proinfância pela Prefeitura do Recife, comandada por João Campos (PSB), na construção de creches na capital pernambucana. A apuração, liderada pelo procurador Pedro Costa, também vai verificar se o município aderiu ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e […]
MPF denuncia vereadora na Paraíba por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIA+ – Em Cima da Notícia
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou uma vereadora de João Pessoa (PB) por incitação ao ódio e discriminação contra a população LGBTQIA+, com base em seis postagens feitas em suas redes sociais. A denúncia foi aceita pela Justiça no final de fevereiro e se fundamenta na Lei do Racismo. O MPF pede a condenação da […]
MPF denuncia ex-secretário de Saúde de Campina e empresário por superfaturamento na pandemia
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário de Saúde da prefeitura de Campina Grande, Filipe Reul, e o empresário Aerlison Cabral de Lima por fraude em licitação. O caso foi apurado pela Polícia Federal durante a Operação Saulus, que cumpriu mandatos de busca em novembro de 2023. Na ação, o MPF aponta irregularidades em […]
MPF questiona Meta sobre impacto do fim do uso de agências de verificação, anunciado por Zuckerberg, no Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) notificará a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, para esclarecer se as mudanças anunciadas por Mark Zuckerberg nesta terça-feira, 7, serão aprovadas no Brasil. Entre as medidas apresentadas pela empresa está o fim do programa de verificação de fatos, substituído por um sistema de “Notas da Comunidade”, semelhante […]
MPF abre investigação contra Jojo Todynho após proposta milionária de apoio a Lula
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar declarações feitas pela cantora e influenciou Jojo Todynho sobre a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Em entrevista ao podcast Conversa ParalelaJojo afirmou ter recebido uma proposta de R$ 1,5 milhão para declarar apoio ao então candidato, durante um encontro que […]
MPF anula desconto de R$ 6,8 bilhões à J&F e restaura multa original de R$ 10,3 bilhões
O Conselho Institucional do Ministério Público Federal (MPF) decidiu, por unanimidade, anular o desconto de R$ 6,8 bilhões concedidos à J&F no acordo de leniência firmado pela empresa. O benefício, autorizado pelo subprocurador-geral da República Ronaldo Albo, reduziu uma multa de R$ 10,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões e gerou uma crise interna no MPF. […]
MPF emite parecer favorável ao registro de candidatura de Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer favorável à candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo, após contestação apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB). O documento foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que ainda aguarda julgamento. No dia 9 de setembro, a Justiça Eleitoral havia validado […]
Mulungu: MPF considera casamento de Pollyan x Gleice “simulado e criminoso”
O procurador regional eleitoral, Renan Paes Félix, deu parecer a favor do recurso eleitoral interposto pelo MPE da 75ª Zona Eleitoral e pela coligação ‘Unidos por Mulungu’ para reformar a sentença do juízo de primeiro grau, que deferiu o registro da candidatura ao prefeito de Mulungu , Pollyan Prynce Rebouças (MDB). No entanto, o MPF […]
Juiz da Lava Jato é acusado de descumprir Código de Processo Penal ao não analisar pedido de suspeição apresentado pelo MPF
Juíz federal Eduardo Fernando Appio – foto: reprodução Justiça Federal O juiz Eduardo Appio, que presidiu audiência de Rodrigo Tacla Duran, descumpre Código de Processo Penal, ao ser acusado de não analisar pedido de suspeição apresentado pelo Ministério Público Federal. A arguição de suspeita foi protocolada no início de março, e o CPP determinou que […]