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TRE revisa decisão do primeiro grau e revoga cinco medidas cautelares impostas contra Dinho

TRE revisa decisão do primeiro grau e revoga cinco medidas cautelares impostas contra Dinho

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) derrubou, nesta segunda-feira (18), cinco das sete medidas cautelares impostas no mês passado contra o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley. A posição reformula decisão expedida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício. Os magistrados seguiram, em parte, o voto da relatora da matéria, a […]

De volta à CMJP após decisão unânime do TRE, Dinho diz confiar na Justiça: “Sei que ela será feita e foi feita ontem”

De volta à CMJP após decisão unânime do TRE, Dinho diz confiar na Justiça: “Sei que ela será feita e foi feita ontem”

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), se pronunciou, nesta terça-feira (22), sobre o seu retorno ao cargo após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nessa segunda-feira (21). Na semana passada, o parlamentar havia sido afastado de sua função pública na Casa Legislativa por uma determinação judicial. “Sobre […]

TRE da Paraíba promove encontro de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

TRE da Paraíba promove encontro de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

Por Mestre da Paraíba O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sediará nos dias 21 e 22 de novembro a 86ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), entidade que congrega os dirigentes de todos os 27 TREs do país. No encontro serão debatidos temas de interesse da Justiça Eleitoral pelos presidentes […]

TRE manda PF devolver material apreendido na casa de Cícero e Lauremília

TRE manda PF devolver material apreendido na casa de Cícero e Lauremília

No final desta quarta-feira (02), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a devolução dos documentos da campanha eleitoral que foram apreendidos na casa do prefeito Cícero Lucena (Progressistas). A apreensão ocorreu durante a execução de um mandato de busca e apreensão contra a primeira-dama da capital, Lauremília Lucena, na terceira etapa da operação […]

Juiz Federal vê ilação da PF contra Lauremília em julgamento no TRE: “Não existe nada contra a investigada” – Notícia Extra

Juiz Federal vê ilação da PF contra Lauremília em julgamento no TRE: “Não existe nada contra a investigada” – Notícia Extra

O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva afirmou, nesta segunda-feira (30), durante julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que a participação da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, em um suposto esquema de aliciamento violento de eleições e organização criminosa nas eleições legislativas da Capital é apenas uma mera ilação da Polícia Federal […]

Com placar de 3 a 2, TRE muda relator de recurso contra prisão de Lauremília Lucena

Com placar de 3 a 2, TRE muda relator de recurso contra prisão de Lauremília Lucena

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou a relatora do habeas corpus impetrado pela defesa da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (30). Em tese, com a mudança de relator, a prisão segue mantida até que seja julgado o habeas corpus impetrado pela defesa. O relator […]

Recurso contra prisão de Lauremília Lucena será julgado pelo TRE na próxima segunda

Recurso contra prisão de Lauremília Lucena será julgado pelo TRE na próxima segunda

O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), referiu, na noite deste sábado (28), o julgamento do recurso contra a prisão preventiva da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, para foi apreciado pela Corte, como atualizado no caso da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). No processo, que corre de forma […]

Recurso contra prisão de Lauremília Lucena será julgado pelo TRE nesta segunda

Recurso contra prisão de Lauremília Lucena será julgado pelo TRE nesta segunda

O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), encaminhou neste sábado (28) o julgamento do recurso contra a prisão preventiva da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, para ser apreciada pelo plenário da Corte. O mesmo procedimento foi aprovado no caso da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). Embora o processo […]

TRE nega candidatura de Chico em Cajazeiras e defesa recorrerá ao TSE

TRE nega candidatura de Chico em Cajazeiras e defesa recorrerá ao TSE

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, na tarde desta segunda-feira (09), a candidatura do deputado Chico Mendes à Prefeitura de Cajazeiras pelo PSB. A decisão atende ao recurso do Ministério Público Eleitoral e da coligação encabeçada por Socorro Delfino (PP) contra a decisão da Justiça Eleitoral na Primeira Instância que havia liberado à […]