21/11/2024 – 15h07
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Alessandra Haber: proposta agiliza o atendimento e reduz o desconforto de pacientes e acompanhantes
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2179/24, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que garante aos pacientes autistas o direito de usar pulseira de cor lilás durante atendimentos em instituições de saúde públicas e privadas. O objetivo é facilitar a identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde.
O texto altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. O uso da pulseira será opcional e sua ausência não compromete os direitos e garantias previstas na lei.
Ó parecer da relatora, deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), foi favorável ao projeto. “Apesar de a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista promover o acesso à atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento, durante o atendimento em instituições de saúde a cada mudança, no setor de atendimento, é necessário informar novamente sobre a condição da pessoa em atendimento”, explicou.
“Assim, a medida não apenas agilizaria o atendimento como contribuiria para reduzir o desconforto desses pacientes e seus acompanhantes”, acrescentou.
Próximos passos
A proposta ainda será comprovada, em caráter conclusivopelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para mudar a lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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Reportagem – Lara Haje
Edição – Geórgia Moraes
