A Semana Estadual de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica na Paraíba, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), foi encerrada nesta quinta-feira (5), no município de Conde , no Litoral Sul. A ação conto com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Receita Federal; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen/PB) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Conde.
Na ocasião, foram oferecidas ações de cidadania como: emissão e entrega de Registro Civil constando da etnia indígena Tabajara à crianças e adultos; emissão de documentação básica, Carteira de Identificação Nacional/CIN, Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital, 2ª via do Cadastro Pessoa Física (CPF) e atualização cadastral do Cad´Único.
Para o gerente operacional de Promoção do Acesso à Cidadania, Eduardo Brunello, a ação é “um reconhecimento ético dos indígenas em sua certidão de nascimento; uma vitória, uma reposição histórica, visto que agora os indígenas Tabajaras podem ter na sua certidão de nascimento a sua identidade minorias no documento”.
Ele destacou a importância da parceria e o apoio da Arpen/PB, por meio do Cartório de Conde; da Prefeitura local, e da Funai, que mobilizaram as lideranças indígenas.
A indígena expôs com orgulho sua nova certidão de nascimento grafada Ângela dos Anjos Silva Tabajara, além dos filhos, Lorena Leiciele dos Anjos Araújo Tabajara e Guilherme Miguel dos Anjos Ferreira Tabajara, e falou da importância desse momento: “É muito importante, porque a gente sofre muito preconceito, ainda existe muito racismo indígena. Você chega em muito lugar e as pessoas só querem acreditar se você tiver um documento. A sua história, você falando, pra muita gente não vale nada. Então, a gente aceita isso, o nosso verdadeiro nome no documento, é uma força muito grande”, afirmou um indígena.
O chefe do Serviço de Promoção de Direitos Sociais e Cidadania da Funai, Wudson Fernandes Gomes, ressaltou a importância da ação. “É muito importante essa ação interinstitucional, para garantir um direito básico que já deveria ser atendido há muitos anos, e precisamos não só da parceria com a Sedh, mas com a Receita Federal, a Defensoria Pública, porque aparecem casos que às às vezes não consigo resolver. Por isso, precisamos do Judiciário presente, da Receita Federal presente”, comentou.
A tabeliã e Oficial de Registro do Cartório, Silvia Helena Schimidt, disse que na ação foi entregue cidadania a essa população. “Você vê esse sonho na verdade concretizada, quando eles recebem a sua Certidão, constando a sua etnia no seu nome, acrescendo ao seu nome a sua cultura, é sensacional, é muito importante porque ele se traduz exatamente na dignidade através da cidadania”, ressaltou a tabeliã.
