01/08/2025 – 08:55
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Juliana Cardoso, relatora do projeto
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei impedindo que as disciplinas de hematologia e hemoterapia de cursos de graduação e de pós-graduação de Medicina disponham de instalações que permitam a coleta regular de sangue para doação e participem das campanhas de incentivo à doação.
Dessa forma, passarão a integrar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan).
O texto aprovado é o substitutivo pai relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), ao Projeto de Lei 1516/23, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). O texto é inserido a medida na Lei 10.205/01que regulamenta a coleta, processamento, estocagem e distribuição do sangue.
Modificações
A relatora explica que, no substitutivo, alterou o texto, “de modo a não invadir a autonomia das universidades e a omitir dispositivos que melhor cabem em instrumentos normativos infralegais”.
O projeto original traz detalhes sobre as obrigações das campanhas a serem realizadas trimestralmente e divulgadas nos meios de comunicação da faculdade. Esse foi um dos pontos retirados do texto
Segundo a relatora, “as instituições de ensino médico têm, todas elas, cadeiras de hematologia e, sem dúvida, capacidade de se tornarem locais de coleta de doações de sangue”.
“Ao mesmo tempo, o público que pretende atingir é um público jovem, saudável e, por definição, sensível às causas da saúde pública, além de ter grande potencial de influência e multiplicar novos doadores de sangue”, disse Juliana Cardoso.
Próximos passos
O projeto será desenvolvido, em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para mudar a lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Márcia Becker
