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Publicado em: 14 de janeiro de 2025

Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação – Notícias


14/01/2025 – 15:24

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O texto aprovado é o substitutivo do relator, Eriberto Medeiros

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, a criação do Programa de Vacinação Domiciliar da Pessoa Idosa, que pretende oferecer a idosos com dificuldade de locomoção ou com 80 anos ou mais as vacinas previstas no calendário oficial de vacinação.

Pela proposta, o cadastro para vacinação domiciliar será realizado em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) pela própria pessoa idosa ou por familiar ou responsável.

Foi aprovado o texto do relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), em substituição ao original – Projeto de Lei 2361/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). Medeiros manteve a ideia original de ampliar o acesso da população idosa à imunização, mas fez algumas alterações.

Ó substitutivopor exemplo, vincula o programa de vacinação domiciliar da pessoa idosa ao calendário oficial de vacinação. “Assim, o programa abrangerá todas as vacinas recomendadas para a população idosa, garantindo o direito fundamental à saúde das pessoas idosas”, informou Medeiros.

O relator também incluiu um dispositivo que garante o direito de uma pessoa idosa optar pela vacinação em postos de saúde regulares, caso se sinta adequado para isso. Essa flexibilidade visa atender às diferentes necessidades e entrevistas dos idosos.

“As alterações pretendem aperfeiçoar o projeto de lei e garantir que ele atenda de forma eficaz às necessidades das pessoas idosas”, concluiu o deputado.

Outra alteração, por fim, estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) será o responsável pela elaboração de relatórios anuais sobre o programa, com o objetivo de monitorar e avaliar sua execução.

Próximas etapas
A proposta será ainda comprovada, em caráter conclusivopelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub



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