O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Ibama deve conceder licença para a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. De acordo com ele, a Petrobras já forneceu, em dezembro, todas as informações complementares solicitadas pelo órgão ambiental.
“Estamos aguardando a licença. Quero acreditar que o presidente do Ibama é um homem de bom senso e verdadeiro. Se ele for, vai liberar a licença. A Petrobras já entregou tudo o que ele pediu”, declarou Silveira à Folha de S.Paulo.
Silveira pediu urgência no processo e criticou a influência de ideologias no debate sobre o licenciamento. “Se esse processo não ficar na questão ideológica, o Ibama vai aprovar. Não tem motivo para não licenciar. Temos de ter sentido de urgência e de responsabilidade no licenciamento. Você não pode abrir mão de oportunidades que tem, com respeito ao licenciamento”, enfatizou.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, garantiu que o processo está em análise técnica. “O Ibama segue fazendo a análise técnica das informações prestadas recentemente pela Petrobras”, afirmou.
Em outubro, técnicos do Ibama recomendaram o arquivamento do projeto, alegando que “não foi apresentada alternativa viável que mitigue, satisfatoriamente, a perda de biodiversidade, no caso de um acidente com vazamento de óleo”. O parecer foi assinado por 26 técnicos.
Apesar disso, Agostinho decidiu manter o processo em andamento, justificando que “os avanços apresentados pela Petrobras” permitiriam dar continuidade à investigação e possibilitar a apresentação de novos esclarecimentos.
Silveira defendeu a exploração do petróleo como parte da demanda global e da transição energética. “Enquanto o mundo tiver demanda, não podemos deixar de ofertar. É esse o caminho da transição energética. Nós já temos a melhor matriz elétrica do mundo, o melhor biocombustível do mundo. Já somos sustentáveis e andamos de cabeça erguida. Agora, é preciso garantir previsibilidade e segurança jurídica para que se invista no Brasil”, argumentou o ministro.
