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Publicado em: 21 de janeiro de 2025

Comissão aprova limitação de aulas remotas para curso de veterinária – Notícias

Comissão aprova limitação de aulas remotas para curso de veterinária – Notícias


21/01/2025 – 15h50

Mário Agra/Câmara dos Deputados

O texto aprovado é o substitutivo do relator, Luiz Lima

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita o ensino a distância (EAD) nos cursos de graduação em medicina veterinária aos conteúdos do eixo de formação humanística e aqueles que podem ser ensinados remotamente sem perda de qualidade. Assim, aulas de laboratório, por exemplo, precisariam ser presenciais.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Luiz Lima (PL-RJ) ao Projeto de Lei 7.036/17, do ex-deputado licenciado Onyx Lorenzoni (RS). O projeto original fixava em 10% da carga horária total do curso por modalidade a distância.

Para Lima, o tema é interessante para ser regulamentado por meio da lei federal, que deve tratar apenas de normas gerais. “O avanço tecnológico nas áreas de saúde e educação pode gerar situações que permitam maior ou menor carga horária por EAD. Já existem normas infralegais sobre o tema e é melhor preservar essa lógica”, disse.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será comprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para mudar a lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub



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