O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na terça-feira (21) um pedido do general Braga Netto para obter acesso integral aos documentos e comunicações relacionados ao processo em que é investigado por suposta participação em um ‘trama golpista’.
Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil durante o governo Jair Bolsonaro, está preso no Rio de Janeiro. A defesa do militar solicitou acesso a “todos os documentos e mídias acauteladas para obtenção de cópia, incluindo um HD”.
Moraes, no entanto, argumentou que o pedido era desnecessário. “O amplo acesso já está garantido e esse procedimento tramita publicamente, de modo que os advogados regularmente habilitados podem obter cópias das mídias e documentos que se encontram cautelados na gestão de processos originários criminais, diretamente junto à Secretaria Judiciária”, justificou o ministro.
Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Braga Netto, Jair Bolsonaro e outras 35 pessoas sob acusação de planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o relatório de mais de 800 páginas elaborado pela PF, o grupo também teria arquitetado um plano de “ruptura institucional”, que incluía ações para assassinar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
