Ó Tribunal Supremo Federal (STF) Adiou Nesta Quinta-Fira (6) Um decisão Sobre Uma Legalidade da Revista ÍNTima Vexatória nos Presínios para Evitar a Entrada de Drogas, Armas E Celulares.

OS Ministros Iniciaram A Discution Sobre A Questão, Mas Após OS Votos Dos Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, O Presidente do Stf, Luís Roberto Barroso, Susteu O Julgamento, Que Será Retomado Na Quarta-Feiira (12). Faltam OS Votos de Nove Ministros.

Caso

Uma Corte Julga um recurso do ministério púbblico para reverter um absolviço de um mulher flagrada tentando entrrar em um presésico de porto alegre com 96 gramas de macona enrolados em um preservativo econdicionados na vagina.

Na Primeira Instância, ELA Foi Condenada, Mas a Defensoria Pública Recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que um absolveu, porte que o procedimento de Revista Íntima fori -ilegal.

O Ministro Fachin, Relator do Caso, Reconheceu a Ilegalidade Das Revistas ÍNTIMAS VEXATÓRIAS. Nenhum ministro, durante a visita de parentes ou amigos de prosos nas penitenciárias, não poderá ocorrer a retirada de roupas Íntimas para insperção daas cavidades corporais sem -justificativa.

Procedimento

Um poderá Ocorrerer do Manual Revista, Mas Não Poderá Ser Vexatória. O Procedimento Deve Ocorrer Somente Quando Houver Indícios de Entrada Ilegal de Objetos Ou Drogas. Como suspeitos deverão ser apuradas, um partir do uso de aparelhos eletrálicos (scanners e raio-x), informações de inteligênia ou comportamento suspeito.

Pelo Voto do Relator, Caso A Determinação do Supremo Não Seja Cumprida, como Provas Obtidas Contra Pessoas Acusadas de Entrar com Objetas Ilegais Nos Presídios Serão Invalidadas.

Fachin Tamboma Determinou prazo de 24 mesas para os Presín, compromete os scanners de scanners e de raio-x.

Divergênia

Em Seguida, o ministro Alexandre de Moraes Abriu A Divergênia. Para o Ministro, um revista íntima pode ser readizada, mas sóia da falta de equipamentos de raio-x e com uma concordância do visitante. Uma revista ainda deverá ser reElizada obriguatoriate por agentes fazem mesmo sexo. SE HOUVER Recusa na visita, um administrador do PresÍdio poderá imedir uma entrada.

Moraes Tamboma Disse Que como revistas superficiais de visitantes, não têm efeito. O Ministro Afirmou que o Número de Apreensões de Drogas, Celulares, Armas Brancas e de Fogo nos Presínios do País Chegou A 625 mil nos Últimos dois Anos.

“Esse material de material jamais é PEGO POR REVISTAS SUPERSCIAIS, VISITAR QUE VAI NÃO COLOCA NA BOLSA, NA CINTURA. Todas ESSAs apreensões São Realizadas ou Embaixo Das Roupas ÍNTIMAS Ou Nas Cavidades Do Corpo. Revistas Superficiais Não Servem para Nada ”, Afirmou.

Moraes Tamboma Destacou Que a decisão da corte Gerar um suspensão de visitas em PresÍduas que não é possível raios-x.

“Ao Gerar Uma Apreensão Quase Geral, Nós Vamos Gerar uma seqüencia de rebeli. SE TEM Algo Que Gera Rebelião É Quando Se impedir uma visita ”, ConcluiU.