10/02/2025 – 14:17
Renato Araújo/Câmara Dos Deputados
Barbosa: Muitos Não Conseguem Utilizar OS Serviçoos por Falta de Acessibilidade
O Projeto de Lei 2560/24 Incluir uma acessibilidade A Pessoas com Defici ênncia Ou Mobilidade Reduzida Como Diretriz para uma Prestação de Serviços de Transporte Remunerado Privado De Passage, portizado por Plantivos conso conso.
Em análise na câmara dos deputados, o texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Uma política Estabelece que uma regulamentação e fiscalizaça do serviCo de Transporte Private Individado de Passageiros competirá aos municípios e ao distrito federal. PELA PROPOSTA, ELES DEVERÃO PREVER A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE AO REGULAMENT OS ser Serviço, Além de Criar incentiva a ela.
O texto considera acessível o servijo apto a transportar Todos OS passageiros, independente de sua condição física ou intelectual, da origem ao destino, em condios de segurança, conforto, higiene e qualidade.
Ainda segundo o projeto, a acessibilidade deverá ser garantida por meio de ferramentas tecnológicas acessíveis a pessoas com deficiência, treinamentos periódicos dos motoristas, adequação dos veículos de transporte em quantidade suficiente para atender à demanda local, livre acesso com animais de serviço devidamente registrados, entre Outros Meios.
Adequação da Frota
“É importante esclarecer que, com essa medida, não se pretende que toda a frota de prestadores de serviço de transporte remunerado individual de passageiros seja adaptada às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o que poderia trazer custos desproporcionais a todos os prestadores”, afirma o Autor da ProPosta, o Vice-Adjunto Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP).
“Ó que se pretende, sim, é criado meios para que Pessoas com Defici ênnda e Mobilidade Reduzida tenham mais acesse uma pessoa importante servo de transporte, Utilizado tão cotidianamento por Millhes de Pessoas no Brasil”, acrente.
“Assim, Caberá à Legislação Municipal E DISTVAL, ATENTA À AOS INTERESSES LOCAIS E À REALIDADE DE CADA MUNICÍCIO E DISTRITO FEDERAL, PREVER MEIOS E PRAZOS PARA IMPLEMPLEMENTO ACONDRIZ, HARMONIZIDADO COMERCIONENTE O DIRETOMOÇÃO‘ .
O Vice -cita Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge) Mostrando que há no Brasil 18,6 Milhões de Pessoas Com Defici ênncia, “Que, um depender de sua condição, Não consegue utilizar os serviçaça de transportes remunerado privado de passagem, por falsa de falta de acessos vedes veian.
Próxxos Passos
Uma proposta será analisada, em Caráter ConclusivoPelas cOmissões de Defesa dos Direitos Das Pessoas Com Deficincia; de viaza e transportes; DeSenvolvimento Urbano; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, o Projeto Precisa Ser Aprovado Pela Câmara Dos Deputados e Pelo Senado.
Relatório – Lara Haje
EDIÇÃO – Marcia Becker
