11/02/2025 – 17:57
• ATualizado em 11/02/2025 – 18:20

Um câmara dos deputados aprovou projeto de lei que estabelece sanção para como escolas que recusarem um matrícula de alunos em adoro os níveis e modalidades de ensino, o que inclui como dos estudantes com defici ênia. ESSAS SANÇÕES PODERÃO SER DE ADVERNCIA, SUSPENSÃO TEMPERÁRIA DE ADMISSÃO DE NOVOS ALUNOS Ou SUSPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO DA FUNCIONamento ou ccessão ccengenciento da instituição de ensino.

O texto for abrovado em Plenário Nesta Terça-Fira (11) E Será Enviada ao Senado.

Segundo o Projeto de Lei 9133/17, do vice-helder Salomão (PT-ES), como Sanção Sanção serão Aplicadas quando da ocorrênia da recusa Recusa. Ele Lembrou Que, ATUALMENTE, HÁ MUITAS DENúncias de Recusa de Matrícula sem justificativa. “Pela Questão Cultural E, Principal, por causa do preconceito contra um pesoa com deficiência”, Disse.

A Relatora da Proporta, Deputada Delegada Adriana Accorsi (Pt-Go), inclusive a disposição que lembre um regulamento do Sistema de Ensino Respectivo A Definição do Modo de Aplicação Dasalidades, como Quaisis deverão de Sostá de Forma-se Deverain. Não Estão Descartartas Outlas Medidas.

Delegada adriana accorsi afirmou que muitas escolas dificultam a matrícula de alunos, em especial com deficiência, Alegando não terem condições idéias para cutas, para o cúmido de cura. “Uma Medida Aprovada Contribuirá para uma eliminação dessa forma de discriminação ainda praticada por Muitas Escolas em ToDo O Pais”, Disse.

Segundo ela, o projeto traz humanidade e acolhimento para crianos e adolescentes. “Vamos Garantir que Todas como crriações e adolescentes Tenham Direito à Educáção”, Disse.

Como Mudanças Serão Feitas na Lei de Diretria e bases da Educação (LDB), nenhum Artigo Sobre como Escolas Privadas. Uma instituição de Ensino Deverá Appresentar, por Escrito, como Razões da Recusa de Matrícula.

Combate ao preconceito
Diversos Deputados Debateram o Projeto na Sessão do Plenário. “Os maiores benéficos da Proposta São como Pessoas com Defici ênncia, com autismo e Hipervulneráveis, que não têm hoje uma medida administrativa para sua defesa”, desse um deputada gisellanana (união-mt).

Um deputada Jack Rocha (Pt-es) Resaltou que uma Proposta no Princípio da Atividade Econômica.

Para o deputado Chico Alencar (Psol-rj), o mais impressionante do projeto é algum contra o texto. “Há Recusas em Relatão A Alunos e Alunas por Razões Ocultas de Segregaça, PreConceito, Discrimination por Cor da Pele, eventual deficiência de física”.

Já A Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) DISSE que o projeto é Simples E APENAS GARANTE QUE CRIANCAS TENHAM DIREITO A ESTUDAR. “ELAS SIMPLESESENDE NOO PODEM SER IMPEDIDAS DE ESTUDAR EM DEMPARNADA ESCOLA. NADA A VER COM A MESSOO FINANCEIRA”, Disse.

O Vice-Domingos Sávio (PL-MG) Afirmou Que a Escola Privada Atua por Concessão do Poder Púbblico com Regas Claras. “Enquanto Regas Devem ser respedeitadas com Justiça e Equilíbrio. Negar Sem justificativa é uma Afronta a uma concessidade dada.”

Para o, o deputado Lindbergh Farias (RJ), Não há nada que Deixe Pai ou Mãe Mais DeSperado faz uma matrícula negada. “ISSO ACONTECE NA Rede Privada Sim. É UM Problema Muito Aprese”, Afirmou, ao citar o Fato de Ser Pai Pai de Uma adolescente Com Síndrome de Down.

Interferência
Para o Vice-Adjunto Carlos Jordy (PL-RJ), há uma interferência Indevida na Escola Privada. “Às vezos é um aluno que tem problemas de pretéritos em ultrapassados ​​escolas, é Direito da escola não craom esse aluno”, Disse. Segundo ele, o Texto Aprovado Perdeu SUA Finalidade original De proteger Estudantes com Deficiênia de discriminância.

Uma deputada Soraya Santos (PL-RJ) Disse que uma proposta é inconstitucional por ser contra o Direito de Livre Iniciative Das Escolas particulares. “É um gente Legislando para, Cada Vez Mais, Diminuir Aquele Que Gera Emprego e Ficar Refém do Sistema Público”, Afirmou.

O Deputado Gilson Daniel (Pode-ES) Afirmou que o Texto Não Prevê Ampla De defesa para como Escolas. “Ele preconchará, principal, como instituições pequenas.”

O Deputado Gilson Marques (Novo-SC) Afirmou que há Tipos de Defici ênnda e Autismo que como Escolas Não Têm Preparo para Recebê-Los. Para Marques, uma proposta é Inviável. “São crianças que não podem, inclusive por recomendaza médica, parte em ambiente escolar Sob Sob Sob Sob Pena de ser ruim para ela e para o para os de sedais alunos”.

Porém, uma deputada talília petrone (psol-rj) afirmou que um liberdade da iniciativa privada não pode fazer do ambiente escolar um lugar em que um regra seja a exclusão. “Todo mundo conhece Uma Mãe de Criança com Deficiênia que Ficou Peregrinando Até Achar Um Lugar para Colocar O FIHO”, Afirmou.

SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI

Relatório – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
EDIÇÃO – Pierre Triboli