11/02/2025 – 17:49
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Provesa Luciene Cavalcante, Autora da ProPosta
O Projeto de Lei complementar (PLP) 21/23 AUTORIZA A CONTEGEM DE TEMPO PARA CONCESSO DE ADICIONALIS SALARIAIS E LICENCAS-PRESMIO A servidos públicos que fou suspensa durante o programa de ENFRENTAMENTO DO COVID-19 de 2021).
O Projeto Está em Análise na Câmara Dos Deputados. O Texto Revoga Parte da Lei Complementar Nº 173/20 Que Estabeleceu O Programa Federativa de Enfrentamento à Covid-19.
A Medida Alcança Todos OS Servidor Públicos Das Esferas Federal, Estadual E Municipal.
PELA PROPOSTA, OS servidos Que completar os requisitos para aquisição de benefício salariais (anuênios, triminios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio) DURANTE O PERÍODO DO ENFREROTORO-CONVIDOR-INDOMIRO9
Segundo a Autora, deputada Provesa Luciene Cavalcante (PSOL-SP), O Projeto Promove Justiça aos servidores púbblicos: “Verificamos que vedaidos e reestrições de imagens de imagens de imagens para os fitas de federantes para federantes para federantes para federantes para federantes para federantes para federantes para federantes federantes para faderrados para federantes federantes federantes para faderrados.
Próxxos Passos
Ó projeto, Que tramita APENSADO AO PLP 133/22, Está Sujeito à Apreciação do Plenário. Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.
Conheça A Tramitação de Projetas de Lei complementar
Relatório – Emanuelle Brasil
EDIÇÃO – ANA CALUB
