12/02/2025 – 14:50
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Acorde facilita transferminncia de conhecimento, produção científica e intelectual e inovação
O projeto de decreto legislativo (pdl) 292/24 contém a convocação para uma promoção da circulação do talento no Espaço ibero-americano, assinado em andorra, em 2021.
Este Acordo Internacional Busca Promover um Circulação de Pessoaal Qualificado nos 22 Paíss Integrantes da Comunidade Ibero-Americana, um FIM de favorecer a transferência de conhecimento, uma produção ciente e intelectual, ea inovapaão.
Desta forma, ó Tratote prevê que, como Partes Poderão Celebra Acordos, Em Sua Maior Parte Bilaterais, para Viabilizar o Trânsito Dos Interessados em Atuar Nas Áreas de Educação e Cênia; De Pesquisa, Tecnologia e Desenvolovoly; de economia e negócios; de esportes; E de cultura, Entre Outlas.
Esta comunidade reúne 19 países da América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela) E 3 da Península Ibrica (Andorra, Espanha e Portugal).
O Brasil Mantém Acordos Internacionais com Diversos Paísis e entidadas. Constituição de Pela, Instrumentos de esses, serve a abrovados pelo congresso nacional.
Próxxos Passos
Uma proposta já foi abrovada Pelas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de comissão de constituição e justiça e de cidadania. AGORA PRECISA SER VOTADA PELO PLENÁRIO.
Para Virar Lei, O Projeto Terá de Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
DA ReportAgem/RM
EDIÇÃO – Marcia Becker
