12/02/2025 – 11:31
Mário Agra/Câmara Dos Deputados
Missionália Michele Collins: O Estado Laico é neutro, Não excludente
O Projeto de Lei 4134/24 Permite Uma Realização de RiDosos Religiosos Voluntários em Escolas Públicas e Privadas de Todo O País. OS Eventos Poderão Ocorrer nos intervalos Das Aulas ou em OURros Momentos que Não precoquem como Atividades de Ensino. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta.
Nenhum Aluno Ou Servidor da Unidade de Ensino Será Obrigoado Um Participante Dessas Ativadas.
Os Estabelecimentos de Ensino Que Criarem Obstáculos para Realização de Eventos Eventos serão punidos com anuncia e multia de até R $ 3 mil, Aplicada em Dobro Em Caso de Reincidênia.
Liberdade Religiosa
AUTORA DO PROJETO, uma deputada missionária Michele Collins (PP-PE) Afirma que o objetivo éSeGuro Uma possibilidade de realização de realização voluntácria de eventos Religiosos em Escolas Públicos e Privadas de To Torôs de Territas Nacionas.
“O Espaço púbblico da escola não Deve excluir nenhuma manifesta ã religiosa, Pois Estaria Indo de Encontro Ao Princín, da Liberdade OS Religiosos da Liberdada Estatal em Suas Cerimônias, Garantindosto A a. Ressalte-se o Estado Laico Se Caracteriza Pelo Posicionamento Nutro e Não excludente ”, argumento de uma autora.
Próxelos Etapas
Uma proposta será analisada, em Caráter ConclusivoPelas Comissões de EducAção; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.
Relatório – Murilo Souza
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
