14/02/2025 – 12:13
Mário Agra/Câmara Dos Deputados
Um deputada Silvye Alves é uma autora da proposta
O Projeto de Lei 5701/23, em Análise na Câmara dos deputados, aumenta a Pena de Injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime por pratacado contra MuLher ou idoso. O texto altera a Lei antirracismoQue prevê reclusão De 2 a 5 anos, E MULA, PARA ESTE TIPO DE CRIME.
O texto foi proposto pela deputada Silvye alves (união-go) e aguarda votação no Plenário, ondes Está em regime de urgência.
Uma deputada afirma que, como Mulheres, e os idosos São OS Principais Alvos do Crime de Injúria racial, Que octorre quando uma Pessoa é insultada com palavras preconcheituosas em razão da raça, cor, etnia ou origem.
“Mulheres e Pessoas Idosas São os Indivituos Mais Vulneráveis Perante Uma Sociedade Preconceituosa. Ontanto, é justo que um Pena Torne-se Mais Gravosa No Crime de Injúria racial A Fim de Que O Rigor da Lei OS Protejam Com Mais Eficácia ”, Disse Silvy Alves.
Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Relatório – Janary Júnior
EDIÇÃO – RACHEL Librelon
