14/02/2025 – 07:46

O Projeto de Lei 4152/24, em Análise na Câmara Dos Deputados, Regulamenta o Transporte Aéreo de Animais de Estimaza (Cães e Gatos) No Brasil. O texto prevê regredas para o transporte na cabine de passageiros dos avi, nos chamados voos amigável para animais de estimaçãoou em contêineres, especialmente sem porão.

Uma proposta de tamboma cria o “Selo Empresa Aérea Amiga Dos Animais”, UM Reconhecimento para como companheiros que Valorizam o animal de Bem-Estar. E prevê multága de r $ 5 mil quando houver maus-tratos aos animais transportados.

O Projeto É do deputado Marangoni (União-Sp). Segundo Ele, uma legislação Brasileira Não Aborda satisfatória o Transporte Aéreo de Pets, Gerando Insegurança Jurídica para tutores e Empreas.

“O Transporte Aéreo de Animais Requer Uma Legisllação Robusta”, Disse O Deputado, Que Apelidou A Regulamentação de “Lei Joca”.

O Nome da Lei Faz referencia ao Cachorrer da raça Golden Retriever que Morreu em um Voo da Gol Após Ter Sido Foi Enviado para o Destino Errado. O Caso Aconteceu em abril de 2024.

Tutores
O texto detest fortas para transportes de cães e gatos e permite que os responseveis pelos animais optem por viajar com seus animais de estimação na cabine. Caberá Às Companhias Aéreas Informar Aos Passageiros, Antes da Comda da Viagem, Os Voos bicho de estimação amigável.

Animais de Grande Porte, Cujas dimensões serão definidas Pelas Companhias, Deverão Viajar em Contêineres, especialmente, sem Porão do Avião. Cães-guias poderão viajar na cabine.

OS tutores deverão Apprender à CompanHia Aérea o Certrado de Saúde Veterinária EO Certificado de Vacinação Antirrábica dos Animais.

O Microchip de Identificaza Serra Obrigatutor Apenas em Viagens Internacionais.

Companheiros
O texto list ELAS DEVERÃO:

• Estabeleles Parcerias com veterinários de apoio nos aeroportos para atrendimento de emergênias;
• Treinar o pesoal que vai manusear os animais, conformam Regas Internacionais;
• GARANTIR A RASTERABILIDADE DOS AMIMAIS TRANSPORTADOS NO POROO;
• Fornecer Área Adequada para os animais de estimação em casos de atrasos ou conexões prolongadas; e
• Publicar Suas Políticos de Transporte de Animais, especialmente limites de peso e dimensões dos contêineres.

Contêineres
Em RelAção aos Contêineres de Transporte, o PL 4152/24 ALNGUNS ANTÉ REQUISITOS MÍNIMOS:

• VentilAção nos quatro Lados;
• TAMANHO que Permita AO Animal Ficar de Pé, Girar e Se Deitar; e
• Base absorvente, para Evitar o Acúmulo de ResínDuos Durante A Viagem.

Próxxos Passos
Ó projeto será analisado em Caráter Conclusivo Nas Comissões de Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viaza e transportes, e constituição e justiça e de cidadania.

Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.

Relatório – Janary Júnior
EDIÇÃO – Natalia Doederlein