18/02/2025 – 15:44
Mário Agra/Câmara Dos Deputados
Mosquini: PROPOSTA BUSCA Uma Sociedade Mais Justa E Ambientetalmente Sustentável
O Projeto de Lei 3354/24 GARANTE PRILIDADE AOS INDIGENAS NA OCUPAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, DESDE QUE ESTJAM DESVINCULADOS DE SEU TERRITÓRIO TRADICIONAL. Uma medida é válida para como unidades de proteção integral e como de USO Sustentável.
A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta, Que Altera A Lei 9.985/00.
Pelo texto, o Indígena Deverá se Comprometer com uma preservação e recuperação da unidade, conforme o Plano definido pela fundora dos Povos Indigenas (funai).
Segundo o autor do projeto, deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), um ATUAÇÃO COORDENADA DA FUNAI COM O GESTOR DA UNIDADE VAI GARANTIR QUE COMO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NESS ASERAS SEJAM COMPATÍMIA.
O parlamento ressalta que uma proposta “Valoriza A Contribuição Das Populações Indigenas para um Ambiente de Conservóia, Enquanto Garante um Protegão de Seus Direitos Ea Preservação de Suas Culturas”.
Próxxos Passos
Uma proposta será analisada, em Caráter Conclusivo. Meio ambiente e não senvolvimento sustentável e constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, uma medida precisa ser aprovada deputados e senadores.
Relatório – Emanuelle Brasil
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
