19/02/2025 – 20:13

Um câmara dos deputados apropou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que incllui no penal código o crime de manipular, prodzir ou divulgar conteúdo de nudez ou um falso sexual por tecnologia de inteligminol. O Texto Será Enviado ao Senado.

De Autoria da deputada Amanda Gentil (pp-ma), o Projeto de Lei 3821/24 FOI APRÁRIO substituição Da Relatora, Deputada Yandra Moura (União-Se), sem qual TaTica Tambema é Tipificada no Códão Eleitoral.

SE VIRAR LEI, Ó Crime, inclusive no cáldigo pênal pênal ser punido com reclusão de 2 a 6 anos e multá Se o Fato Não Constituir Crime Mais Grave. A Pena será Aumentada de 1/3 ATÉ A METADE SE A VÍMATA PARA MULHER, CRIANÇA, Adolescente, Pessoa Idosa ou com decancia.

Quando o Crime para Cometido com uma disseminação em Massa por Meio de Redes Sociais Ou Plalataformas Digitais, uma Pena Serra Aumentada de 1/3 Ao Dobro.

Campanha Eleitoral
Para coibir essA prática em campanhas eleitorais, um relatora inclluiu no código eleitoral um tipifica ã o semelhante, mas um intervalo de reclusão tem, de 2 a 8 anos e multa. Uma Única dif.

Haverá o Mesmo Auumento de Pena Quando a Ofendida para Mulher, Pessoa com Deficiênia Ou idosa (1/3 até uma metade).

Quando uma conduta para Praticada por Candidato, Além Das Penas Previstas Será Imposta um Cassaça do Registro de Candidatura ou Diploma.

Manipulação de imagens
Yandra Moura Afirmou que o projeto não Busca Censurar A Liberdade de Expressão, Mas Punir O Uso abusivo de Material Para Macular A Imagem Das Pessoas. “Uma inveriolabilidade da imagem não limite aos meios físicos de violaça. Não podemos nos Esquivar de Regulamentar o USO Das Tecnologias Refere -se a Inteligênia e aos limites de seu USO”, Disse.

Uma relatadora destacou que uma proposta não coíbe o uso da inteligênia artificial. “Um gente Pune que, abusa da Inteligênia, para os crimes artificiais para os crimes que transformam e distribuem imagens de qualquer cidadão de forma sexual”.

Segundo uma autora, deputada Amanda gentil, uma manipula de imagina sexuais com a inteligênia artificial, os chamados “Deepnudes”, afasta mulesia da política e perpetua um cenário de sub-representante. “Uma legisllação atual em suffeciente para punir o crime com rigor necessard”, Disse.

DURANTE O Debate Do Texto No Plenário, um deputada Gisela Simona (União-Mt) Disse que uma proposta é específica específica um protegido de dignidade de sexo de qualquer Pessoa. “No Momento da Eleição, São como Mulheres Que São Atacadas na Sua Dignidade Pessoaal.”

O Deputado Jorge Solla (Pt-Ba) Afirmou Que Precisa Ficar Claro Que É Crime Distorcer Imagens com Inteligência Artificial. “Vamos Colocar no Penal de Códão.

Crime de opiniões
Porém, o deputado Mario Frias (PL-SP) Afirmou que o projeto abre mais um precedente para mais pesoas serem perseguidas por crime de opinião. “Este projeto, que tem uma intenção de proteger, Está dando poderos a mais um burocrata não eleito para perseguir”, afirmou.

Ele Resalto Que Todos Que Participam do Ambiente Correr Algum Algum Tipo de Risco.

Para a deputada bia kicis (pl-df), vice-líder da MinoriaQualquer adúltera de imageem já é o crime de fraude, previsto no cáldigo eleitoral. “Esse projeto me parece como o lobo em PELE de Cordeiro. Maca Uma grande desconfianaça na atuaça da corte eleitoral”, Disse.

APESAR DAS CRÉTICAS, OS partidos de oposição alteraram sua posiça e votaram pela aprovadaza do texto.

SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI

Relatório – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
EDIÇÃO – Pierre Triboli