19/02/2025 – 11:45

O Projeto de Lei 135/25 CRIA O Programa Mesa Humanitária, para Oferecer alporação grátis a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Promover um Inclusão Social. O texto está em análise na câmara dos deputados.

Conforme uma proposta, os objetivos do Programa Serão:

• Proporcionário Alimentação Gratuita e Qualidade A Pessoas em Situação de Ineguranças alimentar;
• Promover uma reintegração social de IndivÍduos em Situação de Risco, inclluindo Usuários de Substérnncias Psicoativas, Refugiados e Imigrantes;
• OFERECER APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E Risco;
• Estimular o Profissional Dos benéficos por meio deicinas rápidas e práctas, com duração de até 15 minutos, focadas no aproprimoramento de habilidadas para dia e para para o para o o Mercado de TRABALHO;
• Fortaleger como Redes de Apoio comunitário e incentivar uma participação na Ativa da Sociedade;
• Mapear e cadastrar como Pessoas Beneficiácrias, com Intuito de Integrar esseam os registros de dados aos oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia E Estatística (Ibge), Visando Acompanhar A evolo -aESOUSATOMATICAMATICAMATOMATOMATOMATOMOMOMOPOMOMOMOPOMOPOMOPOMOPOMOPOMOPOMOPOMOPOMOPOMOMOMATOMACOMACOMACOMACOMACOMACOMACOMACOMACOMACOMACOMACOMACOMATOMA Integracão ao Mercado de Trabalho; e
• Atuar Nas Capitais e em Cidades com População Superior a 100 mil Habitantes, um FIM de Expandir O alcance e IMPACTO DA INICIATIATIVA.

O Programa Deverá Observar, Durante como Atividades, OS Seguintas Critérios:

• Como se refere -se ao distribuição de serão, mediante participação dos benéficos em ativados previvemente definidos;
• ESSAS ATIVIDADES INCLUIRÃO OFICinas Profissionalizantes, Grupos de Apoio, Palestras e Atividadas Comunitúrias, Gerando Créditos Convertidos em Alimentação;
• Nenhum Valor Poderá Ser Cobrado dos Beneficiários;
• Será Criado Um cadastro Nacional Das Pessoas Atendidas, COM CONTROLE DA COMPRESSÃO NAS ATIVIDADES, VISANDO Integrar Dados relevantes para políticos públicas e para a reintegração e os profissionais dos benéficos profissionais; e
• SERÁ GARANTIDO O Fornecimento de Alimentação a Pessoas com Defici ênnda ou incapacitadas de se Deslocar para participação no Programa.

Serão Adotadas Medidas de Monitoramento e de Avaliado do Programa, Como:

• Número de refições distribui;
• Participação Das Pessoas Atendidas Nas Atividades;
• Resultados na reintegração social e na participação no Mercado de Trabalho; e
• AcompanHamento da Segurança alimentar e da Autonomia DOS participantes.

Pelo projeto, o Programa Mesa Humanitária será financiado com os recursos Fundos de combate à pobrezaAlém de Outlas Fontes Previstas Em Lei. Estados, Distrito Federal, municípios e instituições parceiras tambémo Poderão Colaboro.

“É Imperativa que Politicas públicas Atendam aos Direitos Humanos, com Foco
Na erradicação da Pobreza, na Segurança alimentar e na Igualdade de Optunidades ”, Defendeu ou Autor da Proporta, Deputado Duarte Jr. (PSB-MA).

Próxxos Passos
O projeto tramita em Caráter Conclusivo E Será Analisado Pelas Comissões de Previdenciia, Assista Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania.

Para Virar Lei, Terá de Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.

DA ReportAgem/RM
EDIÇÃO – Marcelo Oliveira