21/02/2025 – 09:58
Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados
ALLAN GARCES: EM 2023, quase 4 mil Médicos foram agredidos Enquanto Trabalhavam
O Projeto de Lei 4074/24 Prevê a Concessão de Medidas Protetivas para Médicas que Sofrerem Ameaça, Coação ou Violência no Exercício da Profissão. O texto em análise na câmara dos deputados altera Lei 3.268/57Sobre OS Conselhos de Medicina.
Uma Medida Protetiva de Urgência será concedida Pelo Juiz E:
- Independeá da Tipifica, o Penal da Violência Alegada, do Penal de Ajuizamento de Aça, da Ex -Existência de Inquérbia Política OU do Registro de Boletim de Ocorrencia; e
- Será Deferida Mesmo que em Caso de Perigo iminentee para o Médico.
Números da Violência
“Um concessão Dessas Medidas Protetivas para os Médicas Busca a Protegão desa Profissionais, que Desempenham UM Papel Fundamental No Atendimento da População”, Defendeu O Autor da Proposta, Allan Garcês (PP-MA), o que
Um Estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM), Citado Pelo Parlamento, Mostrou que, em 2022, ACONTECERAM 3.951 Casos de Violência Contra Médicos. Em 2023, o Total Chegou A 3,981, inclusive comestes dentras de estabelecimentos de saúde.
“ATUALIMENTE, A CADA TRÊS HORAS UM MÉDICO É VÍTIMA DE VIOLÊNCIA ENQUANTO TRABALHA. SendO que, EM 11 Anos, Cerca de 38 Mil Boletins de Ocorrênia Foram Registrados No Brasil ”, continua Allan Garcês, Citando Dadas do CFM.
Próxxos Passos
O Projeto Será Analisado Pelas Comissões de Saúde; e de constituição e justiça e de cidadania. Depois Seguirá para o Plenário.
Para Virar Lei, Terá de Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
DA ReportAgem/RM
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
