21/02/2025 – 19:15
Mario Agra/Câmara Dos Deputados
HONAISER MÁRCIO, AUTOR DO PROJETO
O Projeto de Lei 4037/24, em Análise na Câmara Dos Deputados, Permite que os Condenados por crimes de Trânsito sejam obrigos um participante de cursos, Palestras ou ultrapassando em Educação de Educação Para O the the -tánsito.
Ó autor do projeto, deputado Márcio HONAISER (PDT-MA), AFIRMA QUE A MEDIDA É BASAADA EM SUGESTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTUDO DO MARANHOO.
“Ó projeto, uma finalidada de promover um educador para o tránsito aos aos de infrações Penais Desta Natureza, propiciando Uma Mudança Cultural No Comportamento, Visando à FormAção de Cidadãos e Conscientes, Prepara, preparar -se, preparar -se, para a expedição, e não, vanos, e não, vanos, e não, para a fórmã.
Uma proposta altera duas leis: Penal CódO de Processos e Penal da Execução.
Próxxos Passos
O texto será analisado em Caráter Conclusivo Nas comissões de viaza e transportes, e constituição e justiça e de cidadania (ccj). Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Janary Júnior
EDIÇÃO – Pierre Triboli
