21/02/2025 – 14:27
Mário Agra/Câmara Dos Deputados
Vice -Cleber Verde, Autor da ProPosta
O Projeto de Lei 4034/24 Redefina uma distribuição dos Recursos Arrecadados com como Loterias de Quita Fixa, Popularmente conhecidas como “BETS”, Estabelecendo que 20% do Montante Sestinados A Políticos Políticos Qualidade de Vida.
ATualMENTE, a Lei 13.756/18que é alterada pela proposta, Estabelece que 88% da Arrecadação sejam destinados Ao custeio e à manutenção da loteria e apenas 12% para investimentos em políticos.
O Vice-Cleber Verde (MDB-MA), Autor do Projeto, Propõe Mudar ESSA Proporção, Destinando 80% da Arrecadação para o Agente Operador E 20% para o Financiamento de Programas de Programas, Como os da Seguidade Social.
“Uma parte significativa dos Recursos Arrecadados com ESSA Modalidade Lotérica tem Sido alocada para Cobrir como despesass operationais e de custeio dos agentes operadores. Uma repartidária dos porcentuais Pelo Modelo ATUAL LIMITA OS POTENCIAL DE INVESTIMENTO EM ARASES QUE IMPACTAM POSITIVAMENTE NA VIDA DOS BRASILOIROS ”, ArgumentA o Autor.
Próxelos Etapas
Uma proposta será analisada, em Caráter ConclusivoPelas Comissões de Finanças e Tributaça; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, o Texto Precisa Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
Relatório – Murilo Souza
EDIÇÃO – RACHEL Librelon
