24/02/2025 – 12:57

O Projeto de Lei 15/25 Altera O Estatuto da Cidade Para Garantir a Inclui e a participação ativa da Pessoas Idosas nos processos de planjamento, implementação e monitoramento das políticas de desonvolvimento Urbano.

PELA PROPOSTA EM ANSÁLISE NA Câmara Dos deputados, Deverá ser priorizada A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES QUE PROMOVAM A ADAPAÇÃO TECNOLÓGICA, ACESSIBILIDADE, A Sustentabilidade Eo Bem-Estar Das Pessoas Idoass, emações, emais, emanos, a aemos de imóveis.

Autor da Proporta, o Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) Ressalta Que “Os problemas de OS Enfrentados Pelas Pessoas Idosas Nas Cidades Brasileiras São Diversos, TAL COMO A FALTA DE ACESSIBILIDADE FÍSA, EM VIRTUDA DA CAUNCIA DE MALTA DE ACESSIDA, EM VIRTUDA DA CARRANC elevadores, Além da Existinncia de Barreiras No Transporte púbblico Que DeSestimulam Uma Mobilidade Ea Participação Social ”.

Ó Objetivo do deputado é “OFERECER MAIOR PROTAGAGONISMO PARA AS PESSOAS IDOSAS E, conseqüente, promove o Desenvolovoly de Cidades mais inclusivos”.

Próxxos Passos
Uma proposta será analisada, em Caráter ConclusivoPelas Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; DeSenvolvimento Urbano; e de constituição e justiça e de cidadania.

Para Virar Lei, Teme -Que Ser Aprovada Pela Câmara e Pelo Senado Federal.

Relatório – Lara Haje
EDIÇÃO – Marcia Becker