24/02/2025 – 18:21
Arquivo/Câmara dos deputados
Juarez Costa, Autor da ProPosta
O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), Amplia para Técricos Agrícolas e Industriais Uma possibilidade de documento de responsabilidade de responsabilidade de responsabilidade subsidiada de responsabilidade.
UM Lei 6.015/73que trata dos registros públicos, exige um APRESENTAÇÃO DE UMA ANOTAÇÃO DE Responserabilidade técnica (Art) para aÇões como Parcelamento de Imóveis Rurais e Reconhecimento de Usucapiono. Esse documento é Emitido Apenas por Profissionária de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia E meteorologia.
Com uma Mudança da proposta, também os técricos Industriais e Agrícolas Poderão AprEsentar O Termo de Responserabilidade Técnica (TRT) para subsidiário como AÇ.
Segundo Costa, como MuniciPais de Normas Sobre edificações ea lei não Lei 13.639/18. “Naquele contexto como les referenciam-se ao documpo existente à Época, que certifica uma responsabilidade técnica de profissionaisis da engenharia, arquitetura e agronomia”, disse.
Próxxos Passos
À PROPOSTA SERA Analisada em Caráter Conclusivo Pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.
Relatório – Tiago Miranda
EDIÇÃO – ANA CALUB
