25/02/2025 – 11:47
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Capitão Alberto neto é o autor da proposta
O Projeto de Lei 4161/24 Estabelece Prazo Máximo de 60 Dias para um conclusão do processo de processo Investriguem os crimes de estupro ou estupro de vulnerável de que resultado A Gravidez da VíTima. Uma proposta acrescenta um artigo ao Penal CódO de Processos E Está em Análise Na Câmara Dos Deputados.
Ó autor do projeto, deputado capitão Alberto neto (PL-Am), argumentos que um lentidão ness casos casos pode agravar ainda mais o sofrimoxo dos véstimas. Um procedimento de Demora na Finaliza do Procedimento, Diz Ainda, Pode Enfraquecer como Prova e Dificultar a Responsabilidade dos Culpados, perpetuando uma sensação de departamento e incentivo a uma contínua desas.
“Uma busca por estupros de Estupra, de Gravidez, Legais e Práticos, Urgentes, como um interrupção da graves. “A DeLonga no Desfecho do Caso Pode Impedir que essas Questões Sejam Resolvidas em Tempo Hábil, Comprometendo o Bem-Ear da Vícima.”
O Aborto é LegalMENTE Permitido no Brasil Nas SeguiNTS SITUAÇÕES:
– Gravidez Resultante de Estupro;
– Risco de Morte da Gestante; e
– Má FormAção do Cérebro do Feto.
Próxxos Passos
O projeto tramita em Caráter Conclusivo E Será Analisado Pelas Comissões de DeFesa Dos Direitos da Mulher; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, uma medida precisa ser aprovada deputados e Pelos Senadorores.
Relatório – Noéli Nobre
EDIÇÃO – RACHEL Librelon
