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Publicado em: 26 de fevereiro de 2025

Câmara analisa criação da carteira nacional de identificaza da Pessoa com defici ncia; Acompanhe – Notécias

Câmara analisa criação da carteira nacional de identificaza da Pessoa com defici ncia; Acompanhe – Notécias


26/02/2025 – 16:25

Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados

Plenário da Câmara dos deputados

Um câmara dos deputados vocaçou um Ordem Do Di Do Plenário e Analisa AGORA O PROJETO DE LEI 3648/04, Que permite um inserção de Dadas Sobre pesoas com deficiênico na carteira de identidade.

Segundo o PARECER Preliminar do Relator, deputado AMOM Mandel (Cidadania-Am), Será Criada a Carteira Nacional de Identificante da Pessoa com Defici ênncia (CNIPCD), Válida em Territs AprociOnCional (CNIPCD), Válida em Territ compromete -se.

O Documpo Terá Validade Mínima de Cinco Anos e Vinci sã com o CPF. A Pessoa ou responsavel deverá apriderose documentos que comprovem uma deficiência por meio de avaliação biopsicossicossocial.

Mais informações em instantes

Assista ao Vivo

Relatório – Eduardo Piovesan
EDIÇÃO – Pierre Triboli



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